Recursos nos Tribunais Superiores

Recursos nos Tribunais Superiores

Data: 16/9
Horário: 8h às 13h
Local: EPD (av. da Liberdade, 956 - São Paulo/SP)

Apresentação

A importância do tema do presente curso decorre das constantes modificações da jurisprudência do STJ, mormente a partir da EC 45 e lei 10. 352. Em virtude da atividade de Assessor de Ministro do STJ por cerca de dois anos e meio, da atividade de Procurador do Estado de São Paulo junto aos Tribunais Superiores, procurou-se depurar os principais aspectos da controvertida jurisprudência do STJ e STF e os inúmeros procedimentos específicos à interposição de tais recursos.

Objetivo

Introduzir a técnica de interposição de recursos e as especificidades da atuação nos Tribunais Superiores.

Público alvo

Advogados, juízes, promotores, defensores públicos, advogados públicos e universitários.

Programa

Origem e evolução do REsp e RE

Pressupostos processuais de admissibilidade: cabimento, tempestividade, preparo, regularidade formal;
Prequestionamento;
Procedimento;
Admissibilidade;
Alíneas "a", "b" e "c" do artigo 105, inciso III, e 102 da CF e lei 8.038/90;
REsp e RE Retido;
Recursos repetitivos e repercussão geral;
Súmulas do STJ e STF;
Técnica de julgamento;
Interposição simultânea ao RE;
Efeitos do REsp e RE;
Cautelar para atribuir efeito suspensivo;
RISTJ e RISTF.

Origem e Evolução do Agravo

Pressupostos processuais de admissibilidade: cabimento, tempestividade, preparo, regularidade formal;
Procedimento;
Admissibilidade;
Súmulas do STJ e STF;
Técnica de julgamento;
Efeitos do AG;
Cautelar para atribuir efeito suspensivo;
RISTJ e RISTF.

Origem e Evolução do RMS

Pressupostos processuais de admissibilidade: cabimento, tempestividade, preparo, regularidade formal;
Procedimento;
Admissibilidade;
Súmulas do STJ e STF;
Causa Madura em RMS;
Técnica de Julgamento;
Efeitos do RMS;
RISTJ.

Origem e evolução do EREsp e ERE

Pressupostos processuais de admissibilidade: cabimento, tempestividade, preparo, regularidade formal;
O acórdão embargado;
O acórdão paradigma;
Procedimento;
Admissibilidade;
Técnica de Julgamento;
Súmulas do STJ;
Efeitos do EREsp;
RISTJ.

Origem e evolução da Reclamação Constitucional

Natureza jurídica;
Cabimento;
Prazo;
Procedimento;
Sucedâneo recursal;
Questões controvertidas da jurisprudência;
Autoridade e competência;
Efeito vinculante e repercussão geral.

Docentes e Conferencistas

- Thiago Luís Sombra
Mestre em Direito Civil pela PUC-SP; Especialista em Direito civil pela Università di Camerino-Itália; Professor de Direito Civil da Escola Superior do Ministério Público do DF; Professor de Direito Civil da Escola Superior da Magistratura do DF; Procurador do Estado de São Paulo; Ex-Assessor de Ministro do STJ.

Carga horária

5 horas

Investimento

- Pagamento na Secretaria Acadêmica: R$ 119,00

Desconto de 5% para pagamento à vista.
10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

* Serão conferidos certificados de conclusão.

* A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 4 dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quorum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao(à) contratante os valores eventualmente já adimplidos para realização do Curso, juntamente com os títulos de crédito não compensados, dentro de 7 dias contados da notificação de cancelamento emitida pela EPD.

Realização