Encerrado


Recursos nos Tribunais Superiores

 

  • Data: 16/9
  • Horário: 8h às 13h
  • Local: EPD (av. da Liberdade, 956 – São Paulo/SP)

Apresentação

 

A importância do tema do presente curso decorre das constantes modificações da jurisprudência do STJ, mormente a partir da EC 45 e lei 10. 352. Em virtude da atividade de Assessor de Ministro do STJ por cerca de dois anos e meio, da atividade de Procurador do Estado de São Paulo junto aos Tribunais Superiores, procurou-se depurar os principais aspectos da controvertida jurisprudência do STJ e STF e os inúmeros procedimentos específicos à interposição de tais recursos.

 

Objetivo

 

Introduzir a técnica de interposição de recursos e as especificidades da atuação nos Tribunais Superiores.

 

Público alvo

 

Advogados, juízes, promotores, defensores públicos, advogados públicos e universitários.

 

Programa

 

Origem e evolução do REsp e RE 

  • Pressupostos processuais de admissibilidade: cabimento, tempestividade, preparo, regularidade formal;
  • Prequestionamento;
  • Procedimento;
  • Admissibilidade;
  • Alíneas "a", "b" e "c" do artigo 105, inciso III, e 102 da CF e lei 8.038/90;
  • REsp e RE Retido;
  • Recursos repetitivos e repercussão geral;
  • Súmulas do STJ e STF;
  • Técnica de julgamento;
  • Interposição simultânea ao RE;
  • Efeitos do REsp e RE;
  • Cautelar para atribuir efeito suspensivo;
  • RISTJ e RISTF. 

Origem e Evolução do Agravo 

  • Pressupostos processuais de admissibilidade: cabimento, tempestividade, preparo, regularidade formal;
  • Procedimento;
  • Admissibilidade;
  • Súmulas do STJ e STF;
  • Técnica de julgamento;
  • Efeitos do AG;
  • Cautelar para atribuir efeito suspensivo;
  • RISTJ e RISTF. 

Origem e Evolução do RMS  

  • Pressupostos processuais de admissibilidade: cabimento, tempestividade, preparo, regularidade formal;
  • Procedimento;
  • Admissibilidade;
  • Súmulas do STJ e STF;
  • Causa Madura em RMS;
  • Técnica de Julgamento;
  • Efeitos do RMS;
  • RISTJ. 

Origem e evolução do EREsp e ERE  

  • Pressupostos processuais de admissibilidade: cabimento, tempestividade, preparo, regularidade formal;
  • O acórdão embargado;
  • O acórdão paradigma;
  • Procedimento;
  • Admissibilidade;
  • Técnica de Julgamento;
  • Súmulas do STJ;
  • Efeitos do EREsp;
  • RISTJ. 

Origem e evolução da Reclamação Constitucional  

  • Natureza jurídica;
  • Cabimento;
  • Prazo;
  • Procedimento;
  • Sucedâneo recursal;
  • Questões controvertidas da jurisprudência;
  • Autoridade e competência;
  • Efeito vinculante e repercussão geral. 

Docentes e Conferencistas

 

- Thiago Luís Sombra
Mestre em Direito Civil pela PUC-SP; Especialista em Direito civil pela Università di Camerino-Itália; Professor de Direito Civil da Escola Superior do Ministério Público do DF; Professor de Direito Civil da Escola Superior da Magistratura do DF; Procurador do Estado de São Paulo; Ex-Assessor de Ministro do STJ.

 

Carga horária

 

5 horas

 

Investimento

 

- Pagamento na Secretaria Acadêmica: R$ 119,00

 

Desconto de 5% para pagamento à vista.      
10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

* Serão conferidos certificados de conclusão.

* A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 4 dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quorum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao(à) contratante os valores eventualmente já adimplidos para realização do Curso, juntamente com os títulos de crédito não compensados, dentro de 7 dias contados da notificação de cancelamento emitida pela EPD.

Realização

  • EPD - Escola Paulista de Direito

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Publicado quinta-feira, 18 de agosto de 2011