IV Seminário Annibal Fernandes de Direito Previdenciário

• Data: 23 e 24/9
• Horário: ver programação
• Local: Auditório da Universidade Santa Cecília - UNISANTA (rua Cesário Mota, 08 ou av. Conselheiro Nébias, 689 - Boqueirão - Santos/SP) 

Programação

23/9 - sexta-feira

8h às 8h30 - Credenciamento

8h30 às 9h - Solenidade de Abertura

9h às 10h - Confluências entre os Regimes Próprio e Geral de Previdência Social

- João Batista Lazzari
Juiz Federal. Mestre em Ciências Jurídicas pela Univali (SC). Professor da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina. Autor do livro As Fontes de Financiamento do Sistema Único de Saúde. Co-autor das obras Manual de Direito Previdenciário, Curso Elementar de Direito Previdenciário, dentre outros.

- Sérgio Pardal Freudenthal
Advogado. Mestre em Direito Previdenciário (PUC/SP). Professor universitário e em cursos de pós-graduação. Autor das obras Aposentadoria Especial e Evolução Histórica da Indenização por Acidente do Trabalho.

10h às 10h30 - Coffee Break

10h30 às 12h - Painel: Benefícios Do Regime Geral

• Dano Moral Previdenciário

- Melissa Folmann
Advogada. Mestre em Direito. Professora de graduação da PUC/PR, UNIFAE e FACINTER. Professora de pós-graduação da PUC/PR, UNICURITIBA, UNISC e BBG/Londrina. Membro honorário do IBPT. Presidente do IBDP.

• A Importância da Reabilitação Profissional

- Hélio Gustavo Alves
Advogado. Mestre e Doutorando em Direito Previdenciário (PUC/SP). Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB - Seção de São Paulo. Professor universitário e de diversos cursos de pós-graduação. Autor da obra "Auxílio-Reclusão" e co-autor da obra "Competência das Ações Previdenciárias".

• As Consequências da Concessão dos Benefícios por Incapacidade nos Contratos de Trabalho

- Cristiane Miziara Mussi
Advogada. Mestre e Doutora em Direito Previdenciário (PUC/SP). Professora da UFRRJ. Autora da obra "Os efeitos jurídicos do recebimento dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho".

12h às 12h30 - Perguntas

12h30 às 14h - Almoço

14h às 15h30 - Painel: Benefícios Previdenciários e Assistenciais

• Caracterização da Deficiência para Percepção do Benefício Assistencial

- Daniel de Moraes Monteiro
Graduado em Direito. Técnico do Seguro Social pela Procuradoria Regional de São Paulo cedido à A.G.U. Consultor de projetos da Secretaria Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - São Paulo. Especialista em projetos de acessibilidade.

• Projeções para a Desaposentação

- Daisson Portanova
Advogado. Especialista em Direito Previdenciário

• Aposentadoria Especial do Servidor Público

- Theodoro Vicente Agostinho
Advogado. Mestre em Direito Previdenciário (PUC/SP). Professor universitário. Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Previdenciário da UNICID/SP.

15h30 às 16h - Perguntas

16h às 16h30 - Coffee Break

16h30 às 17h30 - Painel: Previdência Complementar

• Previdência Complementar para os Servidores Públicos

- Daniel Pulino
Procurador Federal em exercício na PREVIC. Mestre e Doutor em Direito Previdenciário (PUC/SP). Professor do curso de Mestrado da PUC/SP. Autor das obras Aposentadoria por Invalidez no Direito Positivo Brasileiro e Previdência Complementar.

• Superávit: Abordagem Inovadora do Artigo 20 da L.C. 109/01

- Jarbas Antônio Di Biagi
Advogado. Mestre em Direito Previdenciário (PUC/SP), Presidente do BANESPREV - Fundo do Banespa de Seguridade Social, Professor de Direito Previdenciário da UERJ, Escola Paulista de Direito, Presidente do Conselho Deliberativo da OAB PREV/SP.

17h30 às 17h50 - Perguntas

17h50 às 18h30 - Conferência: Crescimento Econômico e Seguridade Social

- Wagner Balera
Advogado. Mestre em Direito Tributário (PUC/SP), Doutor em Direito das Relações Sociais (PUC/SP), Livre-Docente em Direito Previdenciário (PUC/SP). Professor Titular de Direitos Humanos (PUC/SP). Autor das obras Processo Administrativo Previdenciário, Sistema de Seguridade Social, Direito da Previdência Social, Legislação Previdenciária Anotada, dentre outras. Comendador do IAPE.

24/9 - sábado

8h30 às 9h10 - Conferência: Propostas para Eficácia do Processo Administrativo

- Wladimir Novaes Martinez
Advogado. Parecerista. Autor de mais de 100 obras de Direito Previdenciário. Comendador do IAPE.

9h10 às 9h40 - Exposição: Ações de Concessão de Benefícios nos Juizados Especiais Federais: Efetividade X Celeridade

- Omar Chamon
Juiz Federal. Mestre em Direito Previdenciário (PUC/SP). Professor nos cursos de especialização na PUC/SP. Autor das obras "Introdução ao Direito Previdenciário" e "Direito Constitucional: Perguntas e Respostas Comentadas".

9h40 às 10h - Exposição: "Fator Previdenciário: Ínfima Economia à Seguridade Social e enormes Prejuízos ao Segurado"

- Clemilce Sanfim Cardoso Affonso de Carvalho
Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil. Membro do Conselho Deliberativo da AFIPERJ. Comendadora do IAPE.

10h às 10h10 - Homenagem à Professora Clemilce Sanfim C. Affonso De Carvalho

10h10 às 10h30 - Coffee Break

10h30 às 11h30 - Painel: Custeio Previdenciário

• Base de cálculo das Contribuições Previdenciárias: Fisco X Judiciário

- Ivan Kertzman
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Graduado em Administração e Direito. Mestrando em Direito Público pela UFBA. Autor das obras "Direito Previdenciário, Curso Prático de Direito Previdenciário" e "Questões Comentadas de Direito Previdenciário". Co-autor das obras "Salário-de-Contribuição" e "Guia Prático da Previdência Social".

• Reforma Tributária: Ameaça a Seguridade Social?

- Sinésio Cyrino
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Especialista em Direito Público e em Docência do Ensino Superior. Co-autor da obra "Salário-de-Contribuição". Comendador do IAPE.

11h30 às 11h50 - Perguntas

11h50 às 12h30 - Conferência de Encerramento: Princípios do Processo Judicial Previdenciário

- José Antônio Savaris
Juiz Federal. Mestre em Direito Econômico e Social (PUC/PR). Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Juiz Federal da 1ª Vara do Juizado Especial Federal Previdenciário de Curitiba. Presidente da 1ª Turma Recursal do Paraná. Membro da Turma Regional de Uniformização do TRF da 4ª Região. Membro da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais do Paraná. Autor das obras "Direito Processual Previdenciário", "Manual dos Recursos nos Juizados Especiais Federais", "Curso de Perícia Judicial Previdenciária", dentre outras.

Realização

• Instituto dos Advogados Previdenciários - Subseção Baixada Santista

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