Encerrado


Seminário discute segurança jurídica e sociedades de advogados

  • Data: 2/9
  • Horário: 10h às 14h
  • Local: Plenário Evandro Lins e Silva (av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar - Castelo - RJ)

A OAB/RJ realiza, no dia 2/9, das 10 às 14h, um seminário sobre segurança jurídica e sociedades de advogados. A entrada é franca. Fará a abertura o presidente da entidade, Wadih Damous.

Os temas em discussão :

  • Flexibilização da coisa julgada em razão de posterior posicionamento do STF em matéria tributária – O caso COFINS
  • Modulação dos efeitos da decisão proferida pelo STF em sede de controle difuso

Palestrantes

- Agostinho do Nascimento Neto
Procurador-Regional da Fazenda Nacional - 2ª região

- Luiz Gustavo Bichara
Presidente da Comissão Especial da Justiça Federal da OAB/RJ

- Gilberto Fraga
Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ

Debatedores

- Daniela Gusmão
Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ

- Maurício Pereira Faro
Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ

- Marcus Abraham
Procurador-chefe da Defesa da Fazenda Nacional - 2ª região e membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ

Mediadora

- Frana Elizabeth Mendes
Juíza Federal

Realização

  • OAB/RJ

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(21) 2272-2097

ou

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Publicado sexta-feira, 26 de agosto de 2011