Seminário sobre segurança jurídica e sociedades de advogados

Seminário discute segurança jurídica e sociedades de advogados

• Data: 2/9
• Horário: 10h às 14h
• Local: Plenário Evandro Lins e Silva (av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar - Castelo - RJ)

A OAB/RJ realiza, no dia 2/9, das 10 às 14h, um seminário sobre segurança jurídica e sociedades de advogados. A entrada é franca. Fará a abertura o presidente da entidade, Wadih Damous.

Os temas em discussão :

• Flexibilização da coisa julgada em razão de posterior posicionamento do STF em matéria tributária - O caso COFINS

• Modulação dos efeitos da decisão proferida pelo STF em sede de controle difuso

Palestrantes

- Agostinho do Nascimento Neto
Procurador-Regional da Fazenda Nacional - 2ª região

- Luiz Gustavo Bichara
Presidente da Comissão Especial da Justiça Federal da OAB/RJ

- Gilberto Fraga
Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ

Debatedores

- Daniela Gusmão
Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ

- Maurício Pereira Faro
Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ

- Marcus Abraham
Procurador-chefe da Defesa da Fazenda Nacional - 2ª região e membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ

Mediadora

- Frana Elizabeth Mendes
Juíza Federal