ICMS e IPI - Noções Básicas e Principais Operações (Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais)

Noções Básicas e Principais Operações (Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais)

• Data: 19 e 20/9
• Horário: 18h30 às 22h30
• Local: FISCOSoft Editora (av. Paulista, 1776, 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Curso destinado a orientar os participantes sobre a regra básica de tributação do ICMS e do IPI, fornecendo de forma clara e objetiva, condições de análise de documentos fiscais, diminuindo erros cometidos em sua emissão ou escrituração fiscal.

Público alvo

A profissionais da área fiscal e afins, tais como, controladoria, comercial (compras, vendas e recebimento).

Programa

1. Conceitos Básicos

- fato gerador

- contribuinte

- isenção

- imunidade

- não-incidência

- suspensão

2. ICMS - Aspectos Gerais

-conceito

- fato gerador

-contribuinte

- formação da base de cálculo: redução, inclusões e exclusões, cálculo do ICMS por dentro

- substituição tributária: antecedente e subsequente

- alíquotas internas e interestaduais

3. IPI - Aspectos Gerais

-conceito

- fato gerador

-contribuinte

- equiparação a industrial

- base de cálculo

- classificação fiscal e alíquota

4. Principais modelos de documentos fiscais e sua utilização

- nota fiscal modelo 1 ou 1-A

- nota fiscal de venda a consumidor - modelo 2

- cupom fiscal

- nota fiscal de produtor, modelo 4

- nota fiscal eletrônica

- Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE

5. Documentos fiscais emitidos com irregularidades

- carta de correção

- destaque a menor

- nota fiscal complementar

- destaque a maior ou indevido

- prazo de validade do documento fiscal

6. Cancelamento de notas fiscais

- cancelamento de nota fiscal convencional

- cancelamento de nota fiscal emitida por sistema eletrônico de processamento de dados

- cancelamento de nota fiscal eletrônica (NF-e), modelo 55

7. Livros Fiscais: Entradas, Saídas e Apuração

-contribuintes do ICMS

-contribuintes do ICMS e do IPI

8. Principais operações - Procedimentos práticos

- devolução

- consignação mercantil

- consignação industrial

- venda à ordem

- venda para entrega futura

- operações com armazém geral

- venda para a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio

- industrialização

- substituição tributária

8. Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP) e Código de Situação Tributária (CST)

Programação

18h30 - Início

20h - Coffee Break

22h30 - Encerramento

Instrutores/Palestrantes

- Nadja Carvalho Barreto
Advogada e consultora especializada em ICMS/IPI/ISS; Especialização em Direito Tributário pela PUC-SP; Instrutora de cursos pela FISCOSoft.

Carga horária

8 horas

Investimento

R$ 590,00