Política de Resíduos Sólidos e Impactos Ambientais

Política de Resíduos Sólidos e Impactos Ambientais

• Data: 6/10
• Horário: 9h às 18h
• Local: Auditório da Central Prática (rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Com a implementação da lei que trata da questão dos resíduos sólidos e a condição dos passivos ambientais existentes, constituíram-se novas responsabilidades para todos os geradores, transportadores e receptores de resíduos sólidos. Além disso, a referida lei estabelece uma excelente conexão com outros importantes e modernos instrumentos de direito ambiental. Dessa forma, o setor empresarial deverá se adequar através de um gerenciamento ambiental que previna os passivos e estabeleça planos adequados de manejo dos resíduos e rejeitos em suas atividades, denominados planos de gerenciamento de resíduos sólidos. Neste evento renomados palestrantes apresentarão as diretrizes da lei e os mecanismos legais de adequação destes planos de gerenciamento de resíduos.

Público alvo

Gestores, diretores e demais colaboradores de empresas de grande e médio porte.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h - Política Nacional de Resíduos Sólidos - lei 12.305/2010 - Comentários à lei.

• Impactos da lei nas atividades industriais;
• Regulamentação e obrigações legais;
• Responsabilidades objetivas e subjetivas;
• Prazos para adequação à lei 12.305/2010.

- Daiane Mardegan
Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Cursa pós-graduação em Direito Ambiental e Gestão da Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Desenvolveu atividades nos segmentos empresariais, consultoria e contencioso, tanto em departamentos jurídicos de empresas, como em escritórios de advocacia. Associada do escritório Emerenciano, Baggio e Associados Advogados, desenvolve suas atividades no Departamento de Direito Ambiental, realizando trabalhos de consultoria ambiental para grandes empresas nacionais e estrangeiras. Participa como membro dos Grupos de Discussão de Áreas Contaminadas e Acordos Setoriais junto à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP.

10h às 10h10 - Perguntas e discussão

10h10 às 11h10 - Implicações na lei de crimes ambientais 9605/98 e a lei 12.305/10

• Responsabilidades dos agentes envolvidos;
• Possíveis penalidades por não cumprimento da legislação;
• Alterações na lei de crimes ambientais.

- Haroldo Baraúna
Bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, com pós-graduação em direito civil e em direito comercial. Cursou módulo de especialização em direito ambiental pelo INEA - Instituto Nacional de Estudos Ambientais; cursou módulo de especialização em filosofia do direito pela Universidade de São Paulo. É advogado especialista em direito civil, criminal empresarial e ambiental, com atuação destacada também na área hospitalar e nas entidades do terceiro setor. É sócio de Scheer & Advogados Associados . Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de São Paulo) - OAB/SP 150.822 e da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo sob nº 65.863. É membro efetivo da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Participa do Comitê de Meio Ambiente da AMCHAM - Câmara Americana de Comércio.

11h10 às 11h20 - Perguntas e discussão

11h20 às 11h35 - Coffee Break

11h35 às 12h35 - ABES/SP - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.

Resíduos sólidos - redução, reutilização, reciclagem tratamento e disposição final.

Resíduo descartado sem tratamento:

Caso o lixo não tenha um tratamento adequado, ele acarretará sérios danos ao meio ambiente:

• Poluição do solo, água e ar.

Resíduo descartado com tratamento:

A destinação final e o tratamento do lixo podem ser realizados através dos seguintes métodos:

• Aterros sanitários;
• Reciclagem energética e orgânica;
• Reciclagem industrial (reaproveitamento e transformação dos materiais recicláveis);
• Esterilização a vapor e desinfecção por microondas (tratamento dos resíduos patogênicos, sépticos, hospitalares).

Diferenças entre Lixão X aterro controlado X aterro sanitário

Legislação e políticas públicas - Preocupação com o meio ambiente.

12h35 às 12h45 - Perguntas e discussão

12h45 às 14h10 - Almoço

14h10 às 15h10 - Resíduos sólidos perigosos e controlados.

O que aponta a legislação atual e sua aplicabilidade.

• Metais pesados (Pilhas, baterias, entre outros);
• Produtos utilizados na agricultura e agropecuária;
• Descarte de remédios;
• Óleos e lubrificantes.

Cases

Luciana Gil Ferreira
Advogada graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2007, pós-graduada em Direito e Gestão Ambiental no COGEAE/PUC-SP. Trabalhou no setor ambiental do escritório Demarest e Almeida por 5 anos e atualmente atua no setor ambiental do escritório Siqueira Castro Advogados desde 2009. Possui mais de 5 anos de experiência profissional nas áreas do Direito Ambiental, Urbanístico, Biotecnologia, Contratual e Consultoria Estratégica.

15h10 às 15h20 - Perguntas e discussão

15h20 às 16h20 - A lei de política nacional de resíduos sólidos e seus aspectos jurídicos e operacionais.

Responsabilidade compartilhada - Novos padrões nas relações estabelecidas com o mercado.

Logística reversa - os e nquadramentos existentes e a obrigatoriedade dos envolvidos

Roberto de Pádua Cosini
Sócio do escritório Miguel Neto Advogados Associados, responsável pela área administrativa / ambiental. Graduado pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas, com especialização em direito público (área direito administrativo) na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Especialização em direito ambiental na PUC - COGEAE. Curso de extensão universitária em direito ambiental - Escola Superior da Advocacia - ESA/ SP. Curso de extensão em Due Diligence Ambiental - Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF Rio de Janeiro. Atuou como assistente no curso de especialização em direito ambiental, ministrando aulas no Módulo I - Meio Ambiente e Proteção Constitucional. É autor de artigos publicados no site da Gazeta Mercantil, Última Instância, Investnews e Conjur.

16h20 às 16h30 - Perguntas e discussão

16h30 às 16h45 Coffee Break

16h45 às 17h50 - Gestão de áreas contaminadas e seus impactos.

Avaliação e gerenciamento de uma área contaminada.

• Dano ambiental;
• Passivo ambiental;
• Fontes de contaminação;
• Avaliação de risco;
• Estratégia e técnicas de remediação.

Gerenciamento e implicações legais.

- Yanko Guimarães

17h50 às 18h - Perguntas e discussão