Aspectos Legais e Estratégias para sanar conflitos nas Relações de Consumo

Aspectos Legais e Estratégias para sanar conflitos nas Relações de Consumo

• Data: 28/10
• Horário: 9h às 16h25
• Local: Auditório da Central Prática (rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Após 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor e com a crescente legislação esparsa sobre o tema, cresce cada vez mais a necessidade de constante atualização por parte das empresas. O intuito deste evento é oferecer orientação legal a fim de atenuar os conflitos gerados das atividades empresariais frente à legislação pertinente com foco principal na demanda das relações de consumo nos órgãos de proteção ao consumidor, seu planejamento e implicações. Apresentação de estratégias de administração do contencioso de massa e medidas eficazes.

Público alvo

Gestores, diretores, advogados e demais colaboradores de empresas de grande e médio porte.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h - Gerenciamento de Contencioso de Massa - principais questões para uma gestão eficaz:

• Critérios rigorosos na formação da equipe jurídica e divisão eficiente de tarefas;
• Software jurídico de alta performance;
• Índices de desempenho;
• Políticas de terceirização;
• Políticas de acordo;
• Eficiência no departamento administrativo e financeiro.

Relacionamento do departamento jurídico com a empresa.

• Qualidade de informação;
• Atuação preventiva, traçando em conjunto com o cliente estratégias para a diminuição do número de demandas.

- Vitor Biancardi de Moraes Silva
Advogado, Pós-graduado em Direitos Difusos e Coletivos, Gerente Jurídico da empresa Motorola Mobility atuando nas áreas Cível, Ambiental e Criminal; Responsável pelos departamentos de Serviços, Call Center, Relações Governamentais e Institucionais, Marketing, Comercial e Produtos; Representante do Departamento nas reuniões de Governança e Estratégia Brasil e Argentina; Responsável pelo Contencioso de Relação de Consumo e projetos para atuar na prevenção dos riscos da empresa.

10h às 10h10 - Perguntas e discussão

10h10 às 10h25 - Coffee Break

10h25 às 11h15 - PROCON'S e Órgãos de Defesa do Consumidor

• Funcionamento dos Procon's;
• Trâmite de uma reclamação;
• Índices sobre cumprimentos de decisões dos Procon's e cadastro de reclamações fundamentadas;
• Interação com as empresas com alto número de demandas de consumo.
• Atuação das entidades privadas de defesa do consumidor.
• Cases.

- Gerson H. Maeda
Bacharel em direito, com pós-graduação em direito empresarial e especialização em direito bancário. Responsável pela coordenação da área de contencioso cível especial e de direito administrativo no escritório Fragata e Antunes de São Paulo. Como advogado, atua ainda na área de assessoria jurídica empresarial e em negociações de demandas judiciais de grande complexidade, ênfase em direito do consumidor e direito bancário.

11h15 às 11h25 - Perguntas e discussão

11h25 às 12h25 - Atuação no Contencioso Judicial.

Justiça Comum

• Hipossuficiência do consumidor;
• Inversão do ônus da prova;
• Ações civis públicas;
• Legitimidade processual do Ministério Público e das associações de defesa do consumidor.

Juizados Especiais Cíveis

• Celeridade e economia processual;
• Informalidade do processo;
• A prova e a inversão do ônus da prova nos juizados especiais cíveis;
• Recursos.

Posicionamento nos tribunais.

12h25 às 12h35 - Perguntas e discussão

12h35 às 13h50 - Almoço

13h50 às 14h50 - A importância do SAC - Serviço de atendimento ao cliente.

O SAC é uma ferramenta muito eficaz quando utilizada adequadamente, pois permite:

• Orientar os clientes com comunicação única e personalizada;
• Identificar e prevenir eventuais problemas, repassando as informações às áreas competentes da empresa;
• Solução com rapidez e eficiência nas reclamações recepcionadas;
• Permite manter contato periódico com órgãos de defesa do consumidor e participação de associações e comitês da área de atendimento ao consumidor;
• Possibilidade de aperfeiçoamento dos produtos e serviços da empresa;
• Cases de sucesso.

- Marcelo de Carvalho Bottallo
Advogado, bacharel em direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1988. Pós-graduado Em direito civil pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1992. Sócio do escritório Bottallo Balieiro Lima Advogados, especializado em advocacia empresarial em São Paulo desde 1993.É professor universitário de direito civil e direito do consumidor com atuação na Capital e Grande São Paulo desde 1997.

14h50 às 15h - Perguntas e discussão

15h às 15h15 - Coffee Break

15h15 às 16h15 - As demandas de consumo e os procedimentos viáveis com intuito de organizar e melhorar os relacionamentos com os consumidores. Aspectos relevantes.

Ellen Cristina Gonçalves Pires
Uma das maiores referências em Direito do Consumidor do país. É Sócia Fundadora do escritório Pires & Gonçalves Advogados Associados que atende grandes empresas no segmento de telefonia celular, linha branca e fabricantes de computadores. Graduou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1994, pós graduou-se em Responsabilidade Civil e Processo Civil pelo Centro de Extensão Universitária, turma 2003, e recebeu o título de Mestre em Direito Político Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2004. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP, da Union Internationale des Avocats - UIANET e da Asociación Europea de Abogados. É Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB de Pinheiros e Vice- diretora do Setor de Telecomunicações da ABINEE- Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica do estado de São Paulo onde por cinco anos Coordenou a Comissão de Direito do Consumidor de Telefonia Móvel.

16h15 às 16h25 - Perguntas e discussão

(11) 3257-4979