Teses Tributárias

• Data: 26/9
• Horário: 9h às 18h
• Local: The Universe Flat (rua Pamplona, 83 Bela Vista - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar de forma objetiva as principais teses tributárias que se encontram sob apreciação do Judiciário bem como as já pacificadas e as situações passíveis de questionamento.

Público alvo

Empresários, advogados, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados.

Programa

1. Introdução

- Considerações iniciais

- A modulação das decisões

- Recurso repetitivo (STJ)

2. Teses em foco

- Exclusão do ICMS/ISS da base de cálculo da Cofins/PIS

- Transferência de mercadorias-base de cálculo ICMS - autuação

- Importação de bens para uso/serviços médicos - ICMS

- Exclusão da CSLL da base de cálculo do IR

- Construtoras - base de cálculo do ISS

- Energia elétrica consumida em supermercado/frigorífico - crédito de ICMS

- Cálculo "por dentro" do ICMS - posição final do STF

- Bonificação - ICMS

- Transporte de mercadoria destina a exportação - afastamento do ICMS

- Importação: adição do ICMS na BC do PIS/Cofins

- Importação de bens para uso próprio - IPI/ICMS

- Vendas financiadas - juros- exclusão da BC de ICMS

- Multa fiscal x princípio do "não-confisco"

- Prestadoras - permanência no regime cumultativo PIS/Cofins

- Embalagens:ICMS ou ISS?

- Leasing Internacional - PIS/Cofins/IPI/ICMS

- Vedação de crédito de ICMS em operações interestaduais/Repercussão geral

- Tributação reduzida de IRPJ e CSSL para clínicas médicas

- Crédito acumulado de ICMS - utilização

- Tributo homologável - Restituição - prazo após LC 118/05

- Glosa de crédito de ICMS pelo Estado destinatário

- Provedores de acesso à internet - afastamento do ICMS/ISS

- IRPJ/CSLL - Dedução de créditos acumulados de ICMS

- Denúncia espontânea - afastamento de multa

- Fornecimento de água canalizada - incidência do ICMS

- Penhora do faturamento em execução de ICMS - mantença - STJ

- A constituição do crédito tributário e a Súmula nº 436 do STJ

- Outras decisões pronunciadas após o fechamento deste programa

Instrutor

- Sidney D'Agázio
Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de quinze anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Autor de diversos artigos sobre legislação tributária.

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