Folha de pagamento - Cálculos e incidências (INSS, FGTS e IRPG)

• Data: 24 e 25/10
• Horário: ver programação
• Local: FISCOSoft Editora (av. Paulista, 1776 - 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Demonstrar, de forma clara e didática, a correta elaboração de folha de pagamento, bem como as incidências da contribuição previdenciária (INSS), do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do imposto de renda (IR) sobre as verbas salariais. O Curso possibilitará que o participante analise sua folha de pagamento, identifique eventuais erros e efetue correções a fim de evitar possíveis autuações hoje e no futuro, com a implantação do EFD-Social.

Público alvo

Gerentes de RH, gerentes de departamento pessoal, supervisores, encarregados, advogados, contabilistas, empresários, assistentes, auxiliares, programadores de folha de pagamento e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1 - Sistema legal brasileiro - Noções gerais

2 - Encargos sobre a folha de salários - Base legal

3 - Folha de pagamento - Obrigações das empresas

4 - Previdência Social (INSS)

• Contribuição previdenciária - Natureza jurídica
• Segurados obrigatórios e facultativos
• Fato gerador
• Base de cálculo
• Parcelas integrantes e não integrantes
• Contribuição dos empregados
• Contribuições dos contribuintes individuais
• Salário-família
• Salário-maternidade
• Afastamento por incapacidade

- Complementação do auxílio-doença

• Reclamatória trabalhista
• GIIL-RAT - FAP
• Contribuições destinadas a terceiros (outras entidades e fundos)
• Recolhimento da contribuição previdenciária

5 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

• Direito
• Parcelas integrantes e não integrantes
• Depósitos
• Efeitos da rescisão ou extinção do contrato de trabalho
• Recolhimento

6 - Salário e remuneração

• Remuneração e salário - Diferenciação
• Salário mensal, por hora, por tarefa, por produção e por comissão
• Prazo de pagamento
• Forma de pagamento
• Salário in natura
• Comissões e percentagens
• Gorjeta
• Ajuda de custo
• Diárias de viagem
• Gratificações
• Prêmios
• Abonos
• Salário complessivo
• Salário mínimo, piso salarial e salário normativo
• Salário substituição
• Participação dos trabalhadores nos lucros e resultados da empresa
• Adicional de insalubridade
• Adicional de periculosidade
• Adicional de noturno
• Horas extras
• Adicional de transferência

7 - Descontos nos salários (legais e convencionados)

• Adiantamentos
• Empréstimos
• Danos causados pelos empregados
• Contribuição sindical

8 - Descanso/repouso semanal remunerado (DSR/RSR)

• Pagamento em folha
• Integração nas médias

9 - Férias

• Direito
• Perda do direito
• Concessão e época das férias
• Afastamento antes e durante as férias
• Abono pecuniário
• Remuneração - Cálculos
• Efeitos na cessação do contrato de trabalho
• Férias proporcionais
• Férias coletivas
• Prescrição das férias

10 - Décimo terceiro salário

• Direito
• Cálculos - 1ª e 2ª parcelas
• Adiantamento por ocasião das férias - Momento
• Pedido de demissão
• Cálculo do 13º salário - Empregado afastado
• Descontos

11 - Jornada de trabalho

• Controle da jornada

12 - MANAD

• Empresas obrigadas

13 - EFD-Social

• Projeto - informações gerais
• Possíveis confrontos de dados
• Imposição de eventuais multas administrativas

14 - Exemplos de folhas de pagamento

15 - Exercícios práticos

16 - Imposto de Renda

• Fato gerador
• Base de cálculo
• Alíquotas
• Deduções
• Rendimento sujeito à tributação definitiva
• Rendimentos tributados separadamente
• Rendimentos recebidos acumulamente (RRA)
• Exemplos práticos

Programação

9h - Início

10h - Coffee Break

12h30 até 13h30 - Almoço

16h - Coffee Break

18h - Encerramento

Instrutores/Palestrantes

- André Proença
Bacharel em direito, contabilista, consultor empresarial de Imposto de Renda e Contabilidade. Palestrante e Instrutor de cursos voltados à área tributária/contábil.

- Silvio Helder Lencioni Senne
Advogado; 25 anos de atuação em Consultoria Trabalhista e Previdenciária; Palestrante de cursos de formação, treinamento e aperfeiçoamento profissional.

Carga horária

16 horas

Investimento

R$ 620,00

* Este Curso não trata do preenchimento do EFD-Social.