Capacitação Básica: Departamento Pessoal
segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Atualizado às 10:22
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Data: 5, 12, 19 e 26/11
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Horário: 8h às 13h
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Local: FISCOSoft Editora (av. Paulista, 1776 - 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP)
Objetivo
Demonstrar, de forma clara e didática, os aspectos práticos relacionados à área de recursos humanos/departamento pessoal das empresas, bem como, proporcionar aos participantes o conhecimento necessário à correta compreensão dos conceitos, rotinas e procedimentos relacionados à legislação trabalhista e previdenciária. Além da exposição do conteúdo, serão desenvolvidos vários exercícios em sala de aula, possibilitando que o aluno vivencie questões reais do dia a dia das empresas.
Público alvo
Pessoas que estão iniciando ou desejam iniciar na área de recursos humanos/departamento pessoal.
Programa
O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.
I. Aspectos Trabalhistas
1. Definição (empregado e empregador)
2. Contratação de empregados
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Registro
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Documentos necessários para contratação
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Exame médico admissional (ASO - Atestado de Saúde Ocupacional)
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Contratação de deficientes físicos
3. Modalidades de contratos
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Contrato por prazo determinado e indeterminado
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Terceirização
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Temporários
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Cooperativa
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Estagiários
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Aprendizes
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Autônomos
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Trabalho do menor
4. Jornada de trabalho
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Normal
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Horas extras
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Compensação de horas
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Banco de horas
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Controle de jornada
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Trabalho noturno
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Intervalos
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Sob regime de tempo parcial
5. Décimo terceiro salário
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Época do pagamento
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Cálculo (1ª e 2ª parcelas)
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Incidência de FGTS
6. Transferência de empregados
7. Remuneração e salário
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Distinção
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Adicional de periculosidade
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Adicional de insalubridade
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Alimentação
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Assistência médica e odontológica
8. Vale-transporte
9. Repouso semanal remunerado (RSR/DSR)
10. Férias
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Individuais e coletivas
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Períodos aquisitivo e concessivo
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Terço constitucional
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Proporcionais
11. Folha de pagamento
12. Faltas
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Injustificadas ..
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Justificadas
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Reflexos no contrato de trabalho
13. Amamentação do filho
14. Estabilidades
15. FGTS
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Depósito
16. Rescisão do contrato de trabalho e multa do FGTS
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Contrato por prazo determinado e indeterminado
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Homologação e prazo de quitação
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Aviso Prévio (trabalhado e indenizado)
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Seguro-desemprego
17. Obrigações acessórias
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RAIS (Relação Anual de Informações Sociais)
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CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados)
18. Penalidades
19. Exercícios práticos
II. Aspectos Previdenciários
1. Benefícios previdenciários
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Salário-maternidade
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Auxílio-doença
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Salário-família
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Aposentadoria por tempo de contribuição
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Aposentadoria por idade
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Aposentadoria por invalidez (reflexos no contrato de trabalho)
2. Custeio
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Contribuições do empregador (de acordo com a atividade da empresa)
- RAT/SAT e contribuição adicional (FAP - Fator Acidentário de Prevenção)
- Terceiros (Outras Entidades)
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Contribuições do trabalhador
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Recolhimentos previdenciários de acordo com cada modalidade de contratação
3. Guia da Previdência Social (GPS)
4. Enquadramento de Contribuintes no Regime Geral da Previdência Social (RGPS)
5. Folha de pagamento (incidências)
6. Penalidades
7. Exercícios práticos
Programação
8h - Início
10h - Coffee Break
13h - Encerramento
Instrutores/Palestrantes
- Henry Carlos Fernandes Antunes
Bacharel em Direito pela Universidade Anhanguera; consultor trabalhista e previdenciário, palestrante e instrutor de cursos pela FISCOSoft.
Carga horária
19 horas
Investimento
950,00
Realização
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FISCOSoft Editora
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