Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a alteração da contribuição previdenciária sobre folha de pagamento

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a alteração da contribuição previdenciária sobre folha de pagamento

• Data: 18/10
• Horário: 9h às 18h
• Local: FISCOSoft Editora (av. Paulista, 1776 - 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Analisar as mudanças na legislação previdenciária relacionadas à alíquota RAT/SAT (riscos ambientais do trabalho). Demonstrar, de maneira prática e objetiva, a possível majoração ou redução do encargo previdenciário em virtude do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Possibilitar que os empregadores reduzam os gastos com folha de pagamento por meio de ações preventivas/corretivas.

Público alvo

Profissionais de departamento de pessoal, advogados, contadores, administradores, gerentes e demais interessados no tema.

Programa

1 - Encargos previdenciários sobre folha de pagamento

• Sistema de financiamento dos riscos ambientais do trabalho (RAT)
• Alíquotas adicionais para financiamento da aposentadoria especial
• Regras para enquadramento das alíquotas de financiamento do RAT

2 - Benefícios previdenciários

• Auxílio-doença previdenciário
• Auxílio-doença acidentário

- Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)

• Auxílio-acidente
• Aposentadoria por invalidez
• Pensão por morte
• Aposentadoria especial
• Perícia médica
• Alta programada

3 - Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP)

• Repercussões
• Impugnação por parte da empresa

4 - Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

• Metodologia de apuração do FAP

- Índices de freqüência, gravidade e custo
- Taxa de rotatividade
- Geração do FAP por empresa

5 - Periodicidade e divulgação dos resultados

6 - Efeitos tributários

7 - GFIP/SEFIP

8 - Medidas preventivas a serem adotadas pelas empresas

9 - Normas Regulamentadoras (NRS)

• Obrigatoriedade da aplicação

10 - Aspectos negativos e positivos do FAP

11 - Exemplos e exercícios práticos

Programação

9h - Início

10h - Coffee Break

13h às 14h - Intervalo

16h - Coffee Break

18h - Encerramento

Instrutores/Palestrantes

- Debora Mackevicius Picchetti
Advogada, bacharel em Direito pela UniFMU, consultora trabalhista e previdenciária e instrutora de cursos pela FISCOSoft.

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

450,00

* Trazer calculadora simples

*Inclusos: Coffee break; Material de Apoio; Certificado e Plantão de Dúvidas (10 dias).

Realização

• FISCOSoft Editora

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Para concorrer a uma vaga-cortesia :

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1030

e-mail

[email protected]

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