ICMS e IPI - Noções Básicas e Principais Operações

Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais

• Data: 5 e 6/10
• Horário: 18h30 às 22h30
• Local: FISCOSoft Editora (av. Paulista, 1776, 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Curso destinado a orientar os participantes sobre a regra básica de tributação do ICMS e do IPI, fornecendo de forma clara e objetiva, condições de análise de documentos fiscais, diminuindo erros cometidos em sua emissão ou escrituração fiscal.

Público alvo

A profissionais da área fiscal e afins, tais como, controladoria, comercial (compras, vendas e recebimento).

Programa

1. Conceitos Básicos

- fato gerador
- contribuinte

- isenção
- imunidade
- não-incidência
- suspensão

2. ICMS - Aspectos Gerais

- conceito
- fato gerador
-contribuinte
- formação da base de cálculo: redução, inclusões e exclusões, cálculo do ICMS por dentro
- substituição tributária: antecedente e subsequente
- alíquotas internas e interestaduais

3. IPI - Aspectos Gerais

- conceito
- fato gerador
- contribuinte
- equiparação a industrial
- base de cálculo
- classificação fiscal e alíquota

4. Principais modelos de documentos fiscais e sua utilização

- nota fiscal modelo 1 ou 1-A
- nota fiscal de venda a consumidor - modelo 2
- cupom fiscal
- nota fiscal de produtor, modelo 4
- nota fiscal eletrônica
- Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE

5. Documentos fiscais emitidos com irregularidades

- carta de correção
- destaque a menor
- nota fiscal complementar
- destaque a maior ou indevido
- prazo de validade do documento fiscal

6. Cancelamento de notas fiscais

- cancelamento de nota fiscal convencional
- cancelamento de nota fiscal emitida por sistema eletrônico de processamento de dados
- cancelamento de nota fiscal eletrônica (NF-e), modelo 55

7. Livros Fiscais: Entradas, Saídas e Apuração

-contribuintes do ICMS
-contribuintes do ICMS e do IPI

8. Principais operações - Procedimentos práticos

- devolução
- consignação mercantil
- consignação industrial
- venda à ordem
- venda para entrega futura
- operações com armazém geral
- venda para a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio
- industrialização
- substituição tributária

9. Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP) e Código de Situação Tributária (CST)

Programação

18h30 - Início

20h - Coffee Break

22h30 - Encerramento

Instrutores/Palestrantes

- Nadja Carvalho Barreto
Advogada e consultora especializada em ICMS/IPI/ISS; Especialização em Direito Tributário pela PUC-SP; Instrutora de cursos pela FISCOSoft.

Carga horária

8 horas

Investimento

R$ 590,00