VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família
Família - Entre o Público e o Privado
Programação
Domingo – 13/11
16h às 19h - Credenciamento na Secretaria do Congresso
16h às 17h - Reunião Diretoria Nacional e Estadual e Núcleos regionais
Coordenação
- Maria Berenice Dias
19h30 - Sessão solene de abertura
20h - Conferência de abertura : Família – entre o público e o privado
- Luiz Edson Fachin
20h50 - Programação cultural
21h20 - Confraternização
Segunda-Feira – 14/11
9h30 às 10h - Café receptivo
10h às 11h30 - Palestras - Família entre o público e o privado
Presidente da mesa
- Jones Figueiredo Alves
Expositor 1 - Tratamentos : vital, simplificado, codicilo e fideicomisso
- Zeno Veloso
Expositor 2 - Maternidade por substituição e outras questões de Família no Direito Internacional Privado.
- Nadia de Araújo
12h - Intervalo/Almoço
Salas de Discussão
Presidente da mesa
- Fabíola Meijon Fadul
10h às 11h30 - Palestras
Expositor 1 - Paulo Malta Lins e Silva
Expositor 2 - Sérgio Barradas Carneiro
Discussões
Presidente da mesa
- Miguel Borghezan
10h às 11h30 - Palestras
Expositor 1 - Dimas Messias de Carvalho
Expositor 2 - Ana Cecília Rosário Ribeiro
11h30 às 12h – Lançamentos de Livros
12h às 14h - Intervalo / Almoço
Presidente da mesa
- Lucia Massara
14h às 15h30 - Palestras
Expositor 1 - Colisão dos direitos fundamentais no Direito de Família
- Paulo Luiz Netto Lôbo
Expositor 2 - Parentalidade socioafetiva: repercussões pessoais e patrimoniais
- Cristiano Chaves de Farias
Salas de Discussão
Presidente da mesa
- Neusa Silva Oliveira
14h às 15h30 - Palestras
Expositor 1 - Tânia da Silva Pereira
Expositor 2 - João Batista de Oliveira Cândido
Discussões
Presidente da mesa
- Ana Maria Gonçalves Louzada
14h às 15h30 - Palestras
Expositor 1 - Raduan Miguel Filho
Expositor 2 - Rodrigo Azevedo Toscano de Brito
15h30 às 15h40 - Intervalo
15h40 às 17h10 - Palestras
Presidente da mesa
- Macos Venicius Matos Duarte
Expositor 1 - Casar ou não casar – questões patrimoniais e sucessórias
- Gustavo José Mendes Tepedino
Expositor 2 - A necessária revisão da teoria das incapacidades
- Nelson Rosenvald
Trabalhos Científicos
15h40 às 17h10 - Auditório B
Presidente da mesa
- Delma Silveira Ibias
- Andréa Maciel Pachá
- Valéria Silva Galdino Cardin
- Tatiana de Freitas Giovanini Mochi
- Carolina Kffuri Nunas
15h40 às 17h10 - Auditório C
Presidente da mesa
- Luiz Cláudio Guimarães
- Rosa Andrea Simões Cândido Martins
Portugal
- Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima
- Rafael Calmon Rangel
17h10 às 17h40 – Coffee-break
Presidente da mesa
- Douglas Philips Freitas
- Ministro João Otávio de Noronha
Direito de Família e Controle Jurisdicional das políticas públicas
- Caetano Lagrasta Neto
Salas de Discussão – Auditório B
Debates : Responsabilidade por danos, bullying, vulnerabilidade e sustentabilidade nas relações de família
17h40 às 19h10
Presidente da mesa
- Lenita Pacheco Lemos Duarte
- João Ricardo Brandão Aguirre (SP)
- Antônio Carlos Mathias Coltro (SP)
Auditório C
Debates : Mediação, Conciliação e Reconciliação para o Divórcio
17h40 às 19h10
- Águida Arruda Barbosa (SP)
- Newton Teixeira Carvalho (MG)
Terça-Feira - 15/11
9h30 às 10h - Café receptivo
Auditório A
Palestras
10h às 11h30
Presidente da mesa
- Adriana Antunes Maciel Aranha Hapner (PR)
A família eudemonista no século XXI
- Fabíola Santos Albuquerque (PE)
Ato-fato da vida civil - Questões registrais do Direito de Família
- Márcia Fidelis Lima (MG)
Salas de Discussão - Audiório B
10h às 11h30
Presidente de mesa
- Adélia Moreira Pessoa (SE)
Sexualidade, Direito à indetidade e mudança de sexo
- Giordano Bruno Soares Roberto (MG)
- Tereza Rodrigues Vieira (SP)
Discussões
Auditório C
Debates : Planejamento Familiar e Interrupção da Gravidez e Religião
10h às 11h30
Presidente da mesa
- Leilah Barbosa Borges Ribeiro da Costa (RJ)
- Leila Linhares Barsted (RJ)
- Frei Cláudio Van Balen (MG)
Discussões
11h30 às 12h - Lançamento de Livros
12h às 14h - Intervalo / Almoço
Auditório A
Presidente da mesa
- Cibele Pinheiro Marçal Tucci (SP)
- Maria Berenice Dias (RS)
O Estatuto da Diversidade Sexual e as políticas inclusivas
- Toni Reis (PR)
Avanços e desafios dos direitos humanos da comunidade LGBT no Brasil
Expositor 3
- Walkiria La Roche (MG)
Experiência pessoal e profissional
Salas de Discussão – Auditório B
Debates : Contratos Afetivos e Famílias Paralelas
Presidente da mesa
- Clayton Rosa de Resende (MG)
- Silvio de Salvo Venosa (SP)
- Giselda M. F. Novaes Hironaka (SP)
Discussões
Debates : Conflitos Patrimoniais no Divórcio e Partilha dos Bens - Auditório C
- Aldo de Medeiros Lima Filho (RN)
- Maria Luiza Póvoa Cruz (GO)
Discussões
15h30 às 15h40 - Intervalo / Lançamento de Livros
15h40 às 17h10
Auditório A
Presidente da mesa
- Maria Bernadeth Gonçalves da Cunha Cordeiro (BA)
A crise conjugal e o colapso dos modelos atuais de regime de bens
- Rolf Madaleno (RS)
Reprodução Assistida e uma releitura das presunções jurídicas da filiação
- Maria Rita de Holanda Silva Oliveira (PE)
Salas de Discussão – Auditório B
Debates : Questões Relevantes de Família no Atual e Futuro CPC, Dificuldades na Execução de Alimentos
Presidente da mesa
- Luiz Fernando Valladão Nogueira (MG)
- Arnoldo Camanho de Assis (DF)
- Fredie Souza Didier Júnior (BA)
Discussões
Práticas Inovadoras - Auditório C
15h40 às 17h20
Presidente da mesa
- Eliene Ferreira Bastos (DF)
Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Famílias
- Raquel Pacheco Ribeiro de Souza (MG)
Enunciados de Direito de Família no TJ/PR
- Vilma Régia Ramos de Rezende (PR)
Núcleo de Promoção da Filiação do TJ-AL: Desburocratizando o acesso à filiação
- Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas (AL)
- Ana Cláudia Acioli Lopes
- Márcia Cristina Gomes Carvalho
- Katiana Rêgo de Lima
A prática da mediação no TJ/SP
- Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari (SP)
17h10 às 17h40 – Coffee-break
17h40 às 18h40
Auditório A
Presidente da mesa
- Teresa Cristina da Cunha Peixoto (MG)
Palestrantes
Direito de Família e arte
- Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho (BA)
Trabalhos Científicos
Auditório B
17h40 às 19h10
Presidente da mesa
- Waldyr Grisard Filho (PR)
A rosa dos ventos das funções parentais: um ensaio
- Heidi Maria Camargo (SP)
Autocuratela: mandato permanente relativo a questões patrimoniais para o caso de incapacidade superveniente
- Thais Câmara Maia Fernandes Coelho (MG)
Inalterabilidade do sobrenome no casamento: uma regra a ser
adotada
- Maria Beatriz Ciarlariello (SP)
Auditório C
Presidente da mesa
- Rolf Madaleno (RS)
O aparente paradoxo entre o público e o privado e os reflexos da Emenda Constitucional 66/2010 no direito das sucessões
- Jose Roberto Moreira Filho (MG)
O testamento vital no Brasil - Realidade e prática notarial
- Paulo Roberto Gaiger Ferreira (SP)
Ação de investigação de paternidade socioafetiva pelo Ministério
Público
- Marcelo de Jesus Monteiro Araújo (PI)
19h15 às 20h – Assembleia Geral – IBDFAM
22h – Festa de confraternização promovida pelo IBDFAM-MG
Quarta-Feira – 16/11
9h às 11h30 – Minicursos -
Coordenadora Didática: