Impactos Tributários, Regulatórios e Contratuais nos Serviços de Comunicações

• Data: 30/11 e 1º/12
• Horário: ver programação
• Local: Golden Tulip Park Plaza (al. Lorena, 360 - São Paulo/SP)

Objetivo

Fórum inédito, que discutirá as questões que mais impactam o setor de telecom - aspectos tributários, contratuais e de regulamentação. Os assuntos serão tratados de maneira focada e aprofundada, pelas maiores empresas de telecom e pelos escritórios de maior renome no assunto, de maneira a propiciar o crescimento da instituição e conseguentemente, do setor.

Benefícios

1 - Discuta os principais assuntos relacionados à incidência do ICMS sobre os serviços de comunicação e acompanhe as tendências do mercado
2 - Conheça os impactos tributários da prestação dos serviços de comunicação por meio de operadoras virtuais (MVMO)
3 - Avalie as melhores práticas em obrigações tributarias acessórias nos serviços de Comunicações para diminuir a incidência do contencioso
4 - Entenda as controvérsias relacionadas à questão do limite tributário
5 - Atualize-se sobre a não-incidência de PIS/COFINS sobre receitas de terceiros (interconexão e roaming)
6 - Analise as controvérsias sobre a regulamentação da desagregação da rede (Unbundling)
7 - Saiba como superar os principais desafios relacionados às alterações de publicação de contratos através do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital)
8 - Conheça como é possível atingir a Eficiência Contratual, preservando o equilíbrio contratual e adequação das cláusulas de Prestação de Serviços com a Regulação do Setor
9 - Esclareça os aspectos da prioridade regulatória para banda larga para potencializar os investimentos e ganhos em toda a rede
10 - Saiba como obter o crescimento da estrutura dos serviços de comunicação através do advento dos mega eventos Faça Networking com os profissionais que são referências no mercado atualize-se com estratégias e resoluções adequadas para favorecer o crescimento da instituição.

Programação

30/11 - Seminário I

• Impactos Tributários no Setor de Comunicações

• Aprofunde seus conhecimentos e discuta os principais questionamentos e controvérsias para potencializar a capacidade e rentabilidade do setor

8h30 - Recepção dos Participantes e Café de Boas Vindas

8h50 - Abertura do Seminário I pelo Presidente de Mesa

- Fernando Bonfá
Sócio - Bonfá de Jesus Sociedade de Advogados

9h - Mesa Redonda Especial de Abertura

• Novos Produtos e seu Tratamento Tributário: Esclareça as Especificidades dos Novos Produtos (Video on Demand, Meios de Pagamento, Jogos Online, Revistas Eletrônicas, Conteúdos Vendidos pela Rede, entre outros) e Discuta sobre quais Tributos Considerar para Evitar Desperdícios e Penalidades

- Mariana Moreira Berto
Coordenadora - Departamento Regulatório - Empresa de Telecomunicações de Atuação Nacional

- Marcus Araujo
Gerente Jurídico - Sinditelebrasil

- Renato Duarte
Gerente Jurídico - Grupo UOL

Moderador

Aldo de Paula Junior
Advogado/Sócio - Azevedo Sette Advogados

10h20 - Coffee Break & Networking

10h40 - Painel de Discussão

• Discuta os Principais Assuntos Relacionados à Incidência do ICMS sobre os Serviços de Comunicação e Acompanhe as Tendências do Mercado

- Eurico Marcos Diniz de Santi
Professor Jurídico - Fundação Getúlio Vargas

Luiz Roberto Peroba Barbosa
Sócio - Pinheiro Neto Advogados

11h40 - Analise a Viabilidade e os Impactos Tributários da Prestação dos Serviços de Comunicação por Meio de Operadoras Virtuais (MVMO)

Daniela Silveira Lara
Advogada Tributarista - Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados

Rodrigo Azevedo Greco
Advogado Especialista em Regulatório - Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados

12h30 - Almoço & Networking

13h30 - Obrigações Tributárias Acessórias nos Serviços de Comunicações: Avalie as Melhores Práticas para Diminuir a Incidência do Contencioso

- Mario Monegatti Junior
Chefe de Obrigações Acessórias - Telefônica - Grupo Vivo

14h15 - Planejamento Tributário: Beneficie-se com Diferentes Configurações de Planejamento e Potencialize os Rendimentos

- Valdecir de Souza
Gerente de Impostos Diretos - VIVO

Rubens José Novakoski Fernandes Velloza
Sócio - Velloza & Girotto Advogados Associados

15h15 - Coffee Break & Networking

15h40 - Interprete as Principais Questões Relacionadas à Incidência PIS/COFINS nos Serviços de Comunicações e Avalie as Oportunidades de Crescimento da Instituição

- André Mendes Moreira
Sócio - Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados

- Renata Borges La Guardia
Advogada Tributarista - Brasil Pereira Neto Galdino e Macedo Advogados

16h30 - Categorize as Impugnações e Questionamentos sobre o Direito ao Creditamento do ICMS Incidente sobre a Energia Elétrica Utilizada na Prestação dos Serviços de Comunicações para Favorecer a Diminuição da Tributação

Igor Mauler Santiago
Advogado/ Sócio - Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados

17h30 - Encerramento do Seminário I

1º/12 - Seminário II

• Impactos Regulatórios e Contratuais

• Quantifique a Rentabilidade e a Qualidade Decorrentes de Estratégias que Unifiquem a Regulação com a Vinculação de Contratos

8h40 - Recepção dos Participantes e Café de Boas Vindas

9h - Abertura do Seminário II pelo Presidente de Mesa

- Wagner Heibel
Sócio - Amarqmello

9h10 - Painel de Visões Especial de Abertura

• Controvérsias sobre a Regulamentação da Desagregação da Rede (Unbundling): Avalie Possibilidades de Otimização de Investimentos no Setor

- André Gustavo Rosa
Gerente Executivo de Relações Institucionais - Tim Celular

- Caio Mario da Silva Pereira Neto
Sócio/ Advogado - Brasil Pereira Neto Galdino e Macedo Advogados

10h20 - Coffee Break & Networking

10h50 - Supere os Principais Desafios Relacionados às Alterações de Publicação de Contratos através do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital)

- Edmundo José dos Santos
Contador e Consultor SAP - Módulo MM - Eletrobrás

12h - Esclareça os Aspectos da Prioridade Regulatória para Banda Larga e Potencialize os Investimentos e Ganhos em Toda a Rede de Comunicações

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