Drawback

• Data: 13/12
• Horário: 9h às 18h
• Local: FISCOSoft Editora (av. Paulista, 1776 - 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Oferecer um conteúdo atualizado, abordando todos os aspectos sobre a operação de Drawback, como incentivo à exportação.

Público alvo

Profissionais da área de Comércio Exterior, da indústria e comércio, da prestação de serviços e consultoria empresariais, interessados em conhecer o regime especial ou que desejam atualizar seus conhecimentos sobre o tema.

Programa

1 - Operação de Drawback

1.1- Conceitos;

1.2- SECEX - Secretaria de Comércio Exterior;

1.3- DECEX - Departamento de Operações de Comércio Exterior;

1.4- Fatores de utilização do Drawback;

1.5- Participação do Regime Especial de Drawback nas exportações;

1.6- Base legal: Decreto Lei, Portarias SECEX e legislação específica;

1.7- Drawback Web.

2 - Drawback Suspensão

2.1- Operacionalidade;

2.2- Concessão;

2.3- Controle;

2.4- Baixa.

3 - Drawback Isenção

3.1- Operacionalidade;

3.2- Concessão;

3.3- Prazos;

3.4- Documentos necessários;

3.5- Aprovação do Banco do Brasil.

4 - Drawback Restituição

4.1- Operacionalidade;

4.2- Solicitação a Receita Federal;

4.3- Prazos para restituição;

4.4- Documentos necessários.

5 - Drawback Integrado

5.1- Concessão;

5.2- Documentos;

5.3- Prazos;

5.4- Baixa;

5.5- Exemplos.

6 - Baixas do Regime

6.1- Por nacionalização total;

6.2- Por nacionalização parcial;

6.3- Por devolução;

6.4- Por destruição.

7 - Compromisso de exportação e saldo cambial

8 - Percentuais de perda no processo produtivo

9 - Ajustes de Ato Concessório para baixa de Drawback

10 - Inadimplemento parcial e total

11 - Atribuições do DMM - Departamento de Marinha Mercante

12 - Atribuições da Fazenda Estadual - ICMS

13 - Prorrogação excepcional

14 - Prorrogação intempestiva

15 - Habilitação e acesso - SISCOMEX

Programação

Início: 9h

Coffee Break: 10h

Almoço: 12h30 às 13h30

Coffee Break: 16h

Encerramento: 18h

Instrutores/Palestrantes

- Marco Antonio da Silva
Graduado em Administração de Empresas com ênfase em Comércio Exterior - Bacharel em Comércio Exterior pela Faculdade Tibiriça concluído em 1992. Atualmente é professor do Centro Universitário Assunção, consultor e professor de comércio exterior do SENAC / SP, professor da ABRACOMEX, professor da FISCOSoft Editora e Diretor de Negócios da Comex Online Assessoria Treinamento Importação e Exportação Ltda.

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 590,00