Desaposentação e Dano Moral Previdenciário - Aspectos Teóricos e Práticos
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
Atualizado às 09:34
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Data: 19/12
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Horário: 8h30 às 17h30
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Local: Centro de Treinamento LEX (rua Dr. Arthur Jorge, 48 - Centro - Campo Grande/MS)
Objetivo
Propiciar ao participante o conhecimento jurídico necessário para analisar os casos práticos, bem como, apresentar soluções aos eventuais questionamentos dos segurados.
Público alvo
Advogados, procuradores federais, serventuários da justiça, bacharéis, contadores, administradores e demais interessados que necessitem do conhecimento jurídico no âmbito previdenciário com o objetivo de aprimoramento profissional.
Programa
1. Análise do Instituto da Desaposentação e do dano moral previdenciário à luz das decisões judiciais e problemas decorrentes
2. Conceituação do Instituto: renúncia, transformação ou desfazimento do ato administrativo concessivo
3. A Desaposentação e a questão da devolução ou não dos valores já recebidos
4. Possibilidades acerca do dano moral previdenciário
5. Competência
6. Projetos de lei sobre a desaposentação
7. A desaposentação e o STF
Instrutor(es)
- Theodoro Vicente Agostinho
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Especialista em Direito Previdenciário pela EPD; Membro Integrante da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP; Coordenador e Professor em Cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário; Sócio-Fundador da Raefrray Brugioni Advogados.
Carga horária
8 horas
Forma de pagamento
Pessoa Física
Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
Pessoa Jurídica
Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
*Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
*Inclusos: Coffee-Break e Certificado de Participação (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).
Realização
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Editora Lex
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(67) 3304 8830 / 3304 8800
ou