Créditos de PIS e COFINS e os recentes posicionamentos da RFB, CARF e Tribunais Judiciais

• Data: 7/12
• Horário: ver programação
• Local: Hotel Renaissance (alameda Santos, 2233 - Jardins - São Paulo/SP)

Programa

1. Panorama da não-cumulatividade do PIS/COFINS

1.1. Previsões na legislação e na Constituição Federal
1.2. Regulamentação pela RFB
1.3. Natureza jurídica e sistemas de apuração

2. Créditos permitidos pela legislação

2.1. Bens adquiridos para revenda
2.2. Energia elétrica
2.3. Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos
2.4. Arrendamento mercantil
2.5. Ativos imobilizados
2.6. Edificações e benfeitorias
2.7. Bens recebidos em devolução
2.8. Frete e armazenagem na venda
2.9. Insumos

3. O conceito de insumos e as posições da RFB e do CARF

4. Recentes posições do STJ e do TRF

Programação

8h30 - Recepção

9h - Seminário

10h30 - Coffee Break

12h30 - Encerramento

Expositores

- Sócios e Gerentes da Gaia, Silva, Gaede & Associados

Investimento

R$ 350,00

(11) 3101-2029 / 3105-2712 (Falar com Cida)