Contratos Internacionais

Contratos Internacionais

Data: 18/1/2012 - 20/1/2012
Horário: 19h às 22h
Local: Av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Objetivo

Propiciar ao aluno conhecimentos teóricos e práticos sobre a contratação internacional, apresentando os institutos de Direito Internacional Privado que permeiam e caracterizam a disciplina.

Público alvo

Advogados, graduados em direito, em comércio exterior e em relações internacionais.

Programa

Conceituação de Contrato Internacional: Contrato Internacional e Ordem Jurídica; Elementos de Conexão, Critérios de Caracterização. Fontes do Direito dos Contratos Internacionais: Tratados e Costumes Internacionais, Resoluções das Organizações Internacionais, Lex Mercatoria, Princípios Gerais do Direito; Jurisprudência estatal e arbitral, Contratos-tipo, Lei interna, códigos de conduta, Soft Law, Princípios UNIDROIT e outras fontes. Lei aplicável aos Contratos Internacionais: O princípio da autonomia da vontade, seus limites, relação entre do Foro e Lei. Vida de um contrato Internacional: negociação, formação, execução, fim e extinção das obrigações entre as partes. Cartas de Intenção. Contratos Preliminares ou Pré-contratos. Solução de Controvérsias em Contratos Internacionais. Os contratos de compra e venda (Convenção de Viena sobre a compra e venda internacional de mercadorias de 1980). Os contratos de prestação de serviços. Os contratos de produção. Os contratos de fornecimento. Os contratos de Joint-Venture. Os contratos de franquia. Os contratos de leasing. Comfort letters. Os contratos de agência, distribuição (representação comercial). Os contratos de transporte. Os contratos de transferência de tecnologia (Know How). Os contratos de licenciamento.

Carga horária

9 horas

Investimento

Pagamento na Secretaria Acadêmica:

R$ 192,00

- Desconto de 5% para pagamento à vista.
- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

Pagamento via PagSeguro:

4x de R$ 48,00

- Pagamento em até 4X sem juros no Cartão de Crédito.
- Desconto de 5% para pagamento à vista.
- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

* Serão conferidos certificados de conclusão.

* A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 4 dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quorum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao(à) contratante os valores eventualmente já adimplidos para realização do Curso, juntamente com os títulos de crédito não compensados, dentro de 7 dias contados da notificação de cancelamento emitida pela EPD.

Realização