Migalhas

Seminário

Políticas de Recursos Humanos e sua Legalidade

Data: 31/1
Horário: 9h às 17h
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Na atualidade as relações de trabalho sofreram muitas alterações, desde as formas de contratação, até o entendimento das políticas de recursos humanos. Assim, entender e aplicar adequadamente as políticas internas do empregador é tarefa do departamento de recursos humanos. Neste seminário hábeis palestrantes abordarão os aspectos polêmicos de gestão destas ações e políticas do recursos humanos com direcionamento eficaz a fim de minimizar riscos e maximizar resultados.

Público alvo

Sócios, advogados, gestores de RH, gerente administrativo.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10 - Cláusula de permanência e seus aspectos legais

A questão da validade da cláusula de permanência tem sido abordada com freqüência e é bastante controvertida.

Origem do compromisso de permanência com o empregador - relevância e formas de estipulação;
Multa pactuada;
Validade e segurança jurídica na adoção desta medida;
A questão da liberdade de trabalho e a CLT;
Posicionamentos jurisprudências e doutrinários.

10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários

10h20 às 10h35 - Coffee Break

10h35 às 11h50 - Pedido de licença do trabalho ou suspensão do contrato de trabalho

Licença remunerada e licença não remunerada;
Motivos do pedido;
Benefícios;
Prazos;
Empregado e empregador - Quem pode requerer? Procedimentos de formalização.

14h40 às 14h50 - Perguntas e Comentários

14h50 às 15h50 - A questão do pacote de benefícios e a caracterização de salário.

Na atualidade a escolha pelo emprego muita das vezes é determinada pelo pacote de benefícios que o empregador oferece ao empregado, este "Pacote de remuneração" ou ainda a política de benefícios adicionais adotada pela empresa requer alguns cuidados.

Formas de remuneração: premiação, gratificação e salários indiretos;
Cartões de créditos corporativo e os "cash cards" ;
Caracterização de salário;
Entendimentos jurisprudenciais.

15h10 às 15h20 - Perguntas e discussão

15h20 às 15h35 - Perguntas e discussão

15h35 às 17h - Cumprimento de metas e práticas ofensivas - observância de limitadores.

Prática de condutas atentatórias à dignidade dos trabalhadores e caracterização de assédio moral;

Abuso de poder;
Exposição demasiada durante a jornada de trabalho para o cumprimento de metas;

1.Grito de guerra;

2.Camisetas ou frases expositivas;

3.Apelidos;

4.Ameaças;

Não atendimento de metas pré estabelecidas.

1.Situações vexatórias - apelidos, danças, entre outros;

2.Castigos;

3.Entre outros.

Caracterização do assédio moral
Ações judiciais

Entendimentos jurisprudenciais.

15h50 às 16h - Perguntas e discussão

16h às 16h20 - Coffee break

16h20 às 17h30 - Estrutura home office - Tendência das grandes corporações

Empregado CLT e prestador de serviços;
Pacote de benefícios;
Controle por metas e não por horas trabalhadas;
Aspectos positivos e negativos;
Estrutura e apoio do departamento de recursos humanos para o empregado e familiares no novo contexto da prestação do trabalho.

Segurança jurídica e posicionamento legal.

17h30 às 17h40 - Perguntas e discussão

Encerramento.

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

*Inclusos : crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização