Encerrado


Seminário

Erro Médico e as Consequências administrativas e judiciais

  • Data: 15/2
  • Horário: 9h ás 17h45
  • Local: Auditório da Central Prática (rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Os profissionais de medicina podem, ao longo de suas carreiras, se ver em situações muito delicadas em processos de averiguação de condutas médicas e de procedimentos realizados. Ter o entendimento do que é viável e como proceder nestas situações é imprescindível a fim de evitar transtornos e danos à imagem profissional. Renomados palestrantes darão foco nos ordenamentos legais e nas formas que as relações se estabelecem para evitar interpretações contraditórias e, por conta disso, perdas, danos e prejuízos.

Público alvo

Empresários, diretores, gerentes jurídicos e médicos de hospitais e clinicas de médio e grande porte, advogados.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h - A profissão médica e a dimensão dos tratamentos e procedimentos empregados nos pacientes.

  • Diagnóstico e terapêutica adotada;
  • Princípio da bioética e da autonomia.

Atendimento a pacientes

  • Práticas e protocolos médicos;
  • Termo de consulta, internação e outros atendimentos;
  • Consentimento do paciente – consentimento informado e pós-informado;

- Tiago Farina de Matos
Advogado graduado pela UniFMU (Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Undiades em 2003; Pós-graduado em Direito na área de saúde pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP/SP - 2005-2006. Especialista em Administração Hospitalar e de Serviços de Saúde pela Fundação Getúlio Vargas/SP 2007-2008. Especialista em Direito Sanitário pela Faculdade de Saúde Pública da USP/SP 2009-2010.

10h às 10h10 - Perguntas e discussão

10h10 às 10h25 - Coffee Break

10h25 às 11h25 - Pressupostos da responsabilidade civil na área da saúde

- Haroldo Baraúna
Bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, com pós-graduação em direito civil e em direito comercial. Cursou módulo de especialização em direito ambiental pelo INEA – Instituto Nacional de Estudos Ambientais; cursou módulo de especialização em filosofia do direito pela Universidade de São Paulo. É advogado especialista em direito civil, criminal empresarial e ambiental, com atuação destacada também na área hospitalar e nas entidades do terceiro setor. É sócio de Scheer & Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de São Paulo) – OAB/SP 150.822 e da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo sob 65.863. É membro efetivo da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Participa do Comitê de Meio Ambiente da AMCHAM - Câmara Americana de Comércio.

  • Ação, dano e nexo causal;
  • Fundamentos da responsabilidade civil: culpa ou risco;
  • Caracterização do evento culposo: negligência, imprudência e imperícia;
  • Provas.

Legislação pertinente.

11h25 às 11h35 - Perguntas e Comentários

11h35 às 12h35 - Aplicação da responsabilidade civil e da obrigação de reparação de danos.

A obrigação de reparar danos sejam eles materiais ou morais, constitui outro ponto controverso entre os documentos legais que regem a prática médica e as imputações legais.

Omissão de socorro e sigilo médico

  • Responsabilidade pelo Diagnóstico;
  • Responsabilidade Civil em cirurgia plástica e em tratamentos dermatológicos;
  • Responsabilidade Civil em infecção hospitalar e na anestesiologia;
  • Entre outros.

12h35 às 12h45 - Perguntas e discussão

12h45 às 14h10 - Almoço

14h10 às 15h10 - A prestação de serviço médico e a relação de consumo

  • A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços prestados por profissionais liberais;
  • Inversão do ônus da prova;
  • Prescrição.

Legislação pertinente.

15h10 às 15h20 - Perguntas e discussão

15h20 às 16h20 - Erro médico – conselhos de medicina e a ética profissional.

  • Conselho federal e conselhos regionais;
  • Sindicâncias;
  • Punições e sanções disciplinares;
  • Defesas e recursos administrativos;
  • Prescrição.

Cases

- Marcos Vinicius Coltri
Advogado da ELP Rede Nacional de Advogados Especializados na Área da Saúde; Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde; Especialista em Responsabilidade Civil Médica; Coordenador dos cursos de Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da EPD - Escola Paulista de Direito (São Paulo) e do IPEBJ (Ribeirão Preto); Autor do livro: "Comentários ao Código de Ética Médica".

16h20 às 16h30 - Perguntas e discussão

16h30 às 16h45 - Coffee Break

16h45 às 17h45 - O erro médico e o poder judiciário

  • Ações judiciais - Possibilidade jurídica do pedido e do cabimento das tutelas antecipadas;
  • Prescrição;
  • A visão dos tribunais superiores.

O STJ e a Jurisprudência aplicada.

- Eneas de Oliveira Matos
Bacharel em Direito c
om especialização em Direito Privado e Processo Civil, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Erasmus Programme in Law and Economics na George Mason University, Washington D.C., EUA, e na Faculdade de Economia da Universidade de Bolonha, Itália. LL.M. – Mestre em Análise Econômica do Direito pela Universidade de Hamburgo, Alemanha. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Advogado especialista em Responsabilidade Civil. Sócio do Escritório Oliveira Matos – Advogados. Além de artigos e capítulos de livros publicados, é autor do livro "Dano Moral e Dano Estético", Editora Renovar, 2008.

17h45 às 17h55 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

*Inclusos : crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

__________

Ganhador :

  • João Bortoletto Netto

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3257-4979

e-mail

contato@centralpratica.com.br

ou

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Publicado terça-feira, 13 de dezembro de 2011