Migalhas

Seminário

Processo de Execução - Atualidades

Data: 19/1
Horário: 9h às 17h
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Novas regras estão por vir com as mudanças propostas pelo novo Código de Processo Civil, e nesta seara, o seminário irá abordar as tendências do processo executivo e os impactos que estas alterações podem ocasionar nas atividades jurídico-empresariais, além de abordar os aspectos atuais do processo de execução. Especialistas na matéria irão abordar as nuances da responsabilidade patrimonial, desconsideração da personalidade jurídica, além dos principais aspectos sobre a penhora e bloqueios judiciais, além das formas de execução judicial e das defesas cabíveis.

Público alvo

Profissionais do direito, gestores de departamento jurídico e empresários.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 9h50 - Palestra de abertura

Como o novo código de processo civil está tratando as questões relativas aos procedimentos de execução e seus reflexos nos negócios.

Entre estas:

Questões referentes à responsabilidade patrimonial e redirecionamento da execução para sócios e ex-sócios;
Execução fundada em título extrajudicial;
Cumprimento de sentença.

9h50 às 10h - Perguntas e discussão

10h ás 10h20 - Coffee Break

10h20 às 11h50 - A Responsabilidade patrimonial na execução judicial

A pessoa jurídica e o princípio da autonomia patrimonial;

Apresentação dos critérios de aplicação.

Posicionamentos da jurisprudência e correntes: majoritária e minoritária.

Cases

Desconsideração da personalidade jurídica - "Disregard Doutrine"

Conceito;
Requisitos legais - abuso ou desvio da personalidade jurídica e confusão patrimonial;
Efeitos; Controvérsias acerca da aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica na área cível.

Posicionamentos atualizados da jurisprudência e correntes: majoritária e minoritária.

Cases

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h50 - Bloqueios e penhoras

Sistema BACENJUD e a penhora on line;
Bloqueios múltiplos e excesso de penhora;
Penhora de faturamento da PJ;
Penhora de direito de bens alienados fiduciariamente;
A questão do sigilo bancário e fiscal - controvérsias acerca do sigilo bancário e fiscal e requerimento de informações de movimentações financeiras.

Posicionamentos atualizados da jurisprudência e correntes: majoritária e minoritária.

14h50 às 15h - Perguntas e discussão

15h às 16h - Execuções e os diferentes tipos de fraudes.

Posicionamentos atualizados da jurisprudência

Execução de titulo judicial e extrajudicial

Fraudes contra credores;
Fraudes à execução;

Obrigação das partes

Negócios jurídicos e o princípio da boa fé;
Presunção legal;

Cases

- Denis Ricoy Bassi
Admitido na OAB, seção do Estado de São Paulo. Membro da J. Reuben Clark Law Society. Formado pela faculdade de direito de São Bernardo do Campo - SP. Pós-graduando em direito empresarial - Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU. Advogado e gerente do escritório Fraga, Bekierman e Pacheco Neto Advogados em São Paulo, com foco de atuação nas áreas: direito civil, direito processual civil e direito do consumidor.

16h às 16h10 - Perguntas e discussão

16h10 às 16h30 - Coffe break

16h30 às 17h40 - Ações executivas e modalidades de defesa

Posicionamentos atualizados da jurisprudência

Novas formas de procedimento;
Perfil dos embargos a execução;
Outras defesas.

17h40 às 17h50 - Perguntas e discussão

Encerramento.

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

*Inclusos : crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização