Encerrado

 

Seminário

 

Relações de consumo: contratos, responsabilidades, práticas comerciais e litígios nas empresas

 

  • Data: 31/8
  • Local: Hampton Park - Alameda Campinas, 1.213, Jardins, SP

 

Apresentação

 

O que esperar deste seminário: a partir da instituição do Código de Defesa do Consumidor o número de litígios decorrentes de relações de consumo aumentou consideravelmente, aumentando o custo dos produtos e serviços e produzindo profunda alteração nas estratégias de publicidade e na elaboração de contratos e práticas comerciais. O seminário é composto por seis palestras de especialistas em direito do consumidor, que apresentarão e discutirão os mais importantes aspectos da legislação de consumo e questões controversas sobre as práticas comerciais, contratos de consumo e posição jurisprudencial. O evento é ideal para traçar planos de redução de demandas decorrentes de litígios consumeristas, possibilitando redução de custos e melhora de imagem do vendedor / prestador de serviço.

 

 

Público alvo

 

Diretores, gerentes jurídicos e advogados que prestem assessoria e consultoria jurídicas na área de direito do consumidor e contratos a empresas comerciais ou de prestação de serviços, bem como executivos e demais profissionais responsáveis pela elaboração de contratos de consumo, estratégias de publicidade e divulgação de produtos e serviços e defesa em demandas contenciosas ou administrativas decorrentes de relações de consumo.

 

 

Ao final serão conferidos certificados aos participantes.

 

 

Programação

 

 

8h40 – 9h - Credenciamento

 

 

9h – 9h55 - Vinícius Simony Zwarg - graduado pela faculdade Mackenzie, pós graduado e mestrando em direito do consumidor pela PUC/SP. Chefe de gabinete da diretoria executiva da Fundação PROCON/SP, membro suplente do Conselho Consultivo da ANVISA, membro suplente da CPCON – Comissão Permanente de Consumidores (Ministério do Comércio Exterior). Visão geral do código de defesa do consumidor

  • Conceitos: consumidor, fornecedor, produto e serviço
  • Caracterização de relação de consumo
  • Espírito da lei: equilíbrio
  • Aspectos polêmicos na aplicação do CDC: serviços bancários, profissionáis liberais, amostras e serviços "gratuitos", a empresa como consumidor
  • Direitos básicos do consumidor

 

9h55 – 10h10 - Perguntas e Discussão

 

 

10h10 – 10h30 - Coffee Break

 

 

10h30 – 11h25 - Aloísio Carneiro da Cunha Menegazzo - advogado coordenador da área de suporte legal a negócios do escritório Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Graduado em direito pela PUC - Campinas, especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária em São Paulo e em Direito Societário pela FGV. Professor de Direito Comercial no Curso Ductor em Campinas-SP. Contratos de consumo como instrumento de prevenção de litígios

  • Princípios contratuais
  • Contratos de adesão
  • Principais cláusulas contratuais (ou omissões) geradoras de conflitos
  • Cláusulas abusivas

 

11h25 – 11h40 - Perguntas e Discussão

 

 

11h45 – 12h40 - Arthur Luis Mendonça Rollo - advogado associado da Advocacia Alberto Rollo, mestre e doutorando em direitos difusos e coletivos pela PUC/SP, professor de direitos difusos e coletivos e coordenador da Assistência Jurídica da Faculdade de dreito de São Bernardo do Campo. Responsabilidades (pelo fato e por vício do produto e do serviço)

  • Caracterização e diferenciação
  • Prazos de prescrição e decadência
  • Garantia legal
  • Garantia contratual

 

12h40 – 12h55 - Perguntas e Discussão

 

 

12h55 – 14h05 - Almoço

 

 

14h05 – 15h -  Maximilian Fierro Paschoal -sócio de Pinheiro Neto Advogados, graduado em direito pela USP-SP; Especialista em direito das relações de consumo pela PUC/SP; Atualmente é pós-graduando no curso de mestrado da USP-SP na área de direito processual com ênfase em processos coletivos. OAB/SP (1995). Prática comerciais

  • Oferta e publicidade (precisão, integração ao contrato, erro na oferta, oferta que não consta no contrato)
  • Publicidade enganosa
  • Práticas abusivas

 

15h – 15h15 - Perguntas e Discussão

 

 

15h20 – 16h15 -  Maria Fernanda Lopes Ferraz Tella - advogada de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, graduada em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo e da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da OAB/SP. Especialista em direito das relações de consumo pela PUC/SP. Produção de prova nos litígios consumeristas

  • Inversão do ônus da prova: requisitos, momento de inversão, posição jurisprudencial
  • Meios probatórios
  • O valor da prova testemunhal
  • Dano Moral
  • Caracterização
  • Prova
  • Inversão do ônus da prova

 

16h15 – 16h30 - Perguntas e Discussão

 

 

16h30 – 16h50 - Coffee Break

 

 

16h50 – 17h45 - Francisco Antonio Fragata Junior, sócio de Fragata e Antunes Advogados Associados, pós graduado em direito do consumidor pela Univesidade Católica de Louvin la Neuve - Bélgica e em gestão de serviços jurídicos pela FGV, sócio fundador do Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor – Brasilcon, membro da Internacional Association For Consumer Law (Aidc-Iacl) e da subcomissão de harmonização das relações de consumo da OAB/SP triênio 2000/2003.

  • Processos no Procon
  • Principais causas
  • Estratégias de defesa e redução de número de processos e custos
  • Procedimentos nos processos que tramitam no Procon

 

17h45 – 18h - Perguntas e Discussão

 

 

Coordenação Acadêmica

 

Mauro Scheer Luís - Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, advogado atuante na área empresarial, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística, tendo participado de diversos treinamentos e cursos de formação gerencial, no Brasil e no Exterior (Alemanha e Inglaterra) e presidente da Central Prática.

Observações

  • Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, almoço, estacionamento e dois coffees breaks.
  • A programação do seminário está sendo confirmada, podendo ocorrer substituições de organizações/palestrantes, respeitados os temas propostos.
  • A confirmação da realização do seminário está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

 

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Para concorrer a três vagas:

 

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONE

 

(11) 5521-2150

 

Publicado quinta-feira, 4 de agosto de 2005