Curso básico sobre a lei das sociedades anônimas
A Lei das S.As possui 300 artigos
Questões importantes as vezes estão reguladas em incisos, alíneas e parágrafos.
Para o advogado que milita ou pretende atuar na área do Direito Acionário esse Curso é imprescindível.
Público-alvo
Advogados, Gestores de Fundos, estagiários de direito, auditores e demais interessados.
Programa
1. Objeto Social e Denominação da sociedade – Conceito e restrições
2. Capital Social: Formação – dinheiro – bens – direitos – avaliação dos bens
3. Das ações: Espécies e classes; Direitos essenciais dos Acionistas
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Emissão; Aprovação em Assembléia – subscrição e Integralização – Direito de Preferência
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Transferência de Titularidade das ações: na companhia fechada; na companhia aberta
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Resgate, amortização e reembolso
4. Organicidade da Sociedade: (a) Assembléias Gerais – Conceito e espécies; convocação; quorum de instalação e deliberação; (b) Representação dos acionistas; (c) Direitos dos Preferencialistas
5. Conselho de Administração: Composição, competência; Acesso dos Minoritários. Conselheiros residentes no exterior.
6. Diretoria Executiva - Composição e poderes – natureza jurídica do diretor executivo – Responsabilidades.
7. Conselho Fiscal: Conceito, Instalação; eleição; Acesso dos Minoritários; Competência;
8. Parte Prática: Exame de um estatuto social; Simulação de uma Assembléia Geral.
Apresentador
- Leslie Amendolara
Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (3ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª. Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da Fiesp; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.
Material Didático
Apostila completa sobre a matéria exposta no curso; Livro "Os Direitos dos Acionistas Minoritários" (terceira edição – encontra-se no prelo, caso não esteja pronto até o dia do curso, os participantes receberão o livro pelo Correio).
Investimento
R$ 810,00
- Desconto de 12% para os que já participaram dos cursos do Forum Cebefi
- Desconto de 10% para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes
*Inclusos: coffee break, estacionamento, almoço, certificado, material de apoio e o Livro do apresentador "O Direito dos Acionistas Minoritários" – 3ª. edição
Atenção
Este curso depende de um quorum mínimo para sua realização