Propriedade Intelectual e o Contrato de Trabalho

Seminário

Propriedade Intelectual e o Contrato de Trabalho

• Data: 6/3
• Horário: 13h30 às 15h
• Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

O ambiente de trabalho e as condições decorrentes de determinada atividade podem gerar algumas discussões acerca de invenções. Como agir quando ocorrem estas situações? Quem tem direito sobre o invento? O que diz a lei de propriedade intelectual e a CLT nestes casos. O intuito deste seminário será colocar em debate as situações decorrentes do ambiente de trabalho quanto à propriedade das invenções e como a Justiça do Trabalho trata esta questão

Público-alvo

Empresários, administradores, advogados, gestores de recursos humanos.

Programação

13h30 às 15h - Credenciamento

13h30 às 15h

- Fábio Ferraz de Arruda Leme
Advogado responsável pela área de PI - Propriedade Intelectual do escritório FBP - Fraga, Bekierman e Pacheco Neto Advogados, com 11 anos de experiência dedicados a esse ramo do direito e pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas (GV-Law). Especialista em direito processual civil pela PUC/SP.

O Ambiente de Trabalho e a Lei de Patentes

• O que pode ser considerado invento?
• Que tipo de proteção um invento pode obter?
• Direitos intelectuais do empregado.
• Inventos ocorridos na dinâmica contratual empregatícia;
• Trabalho intelectual como objeto do contrato de trabalho;
• Trabalho intelectual sem relação com o contrato de trabalho;
• Quem pode registrar a patente? Quem tem direitos sobre ela

15h às 15h10 - Perguntas e discussão

15h10 às 15h30 - Coffee Break

15h30 às 16h50

Poder Empregatício e o Contrato de Trabalho X Invento

• O contrato de trabalho e o poder empregatício.
• Delimitação da relação - criador x ambiente de trabalho.
• Legislação em vigor

A Visão do Tribunal Superior do Trabalho sobre a Questão dos Direitos Intelectuais

• As reclamações trabalhistas;
• TST e a jurisprudência trabalhista - Como os tribunais enxergam a questão dos direitos intelectuais nos contratos de trabalho.

16h50 às 17h - Perguntas e Comentários

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.