ICMS e IPI nas Operações Complexas

Curso Especial

ICMS e IPI nas Operações Complexas

• Data: 30/3
• Horário: 9h às 18h
• Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533 Cerqueira Cesar - São Paulo/SP)

Objetivo

Focalizar o tratamento tributário no âmbito das legislações do ICMS e IPI, aplicável às operações mais complexas realizadas pelas empresas industriais e comerciais, com vistas ao correto preenchimento dos documentos fiscais e respectiva escrituração fiscal, especialmente após a implementação da Nota Fiscal Eletrônica e da Escrituração Fiscal Digital (SPED). No curso serão também analisados os CFOP e CST aplicáveis a essas operações.

Público-alvo

Profissionais das áreas fiscal, contábil, faturamento, TI, comercial, financeira e demais interessados no assunto.

Programa

• Construção civil
• Arrendamento mercantil (leasing)
• Venda à ordem
• Industrialização por encomenda e por conta e ordem
• Venda para entrega futura e faturamento antecipado
• Armazém geral e depósito fechado
• Demonstração
• Devolução de mercadorias
• Troca ou reposição
• Bonificações
• Comodato
• Consignação industrial
• Amostras grátis isentas e tributadas
• Venda destinada à industrialização ou comercialização
• Venda destinada a uso, consumo ou ativo fixo (adquirente pessoa jurídica ou física)
• Venda com substituição tributária do ICMS
• Venda com suspensão do IPI (regime especial)
• Venda para a Zona Franca de Manaus

Instrutor

- Luis Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto e Consultores Associados. Membro do Conselho Científico da APET. Atuante em consultoria de grandes empresas e órgãos públicos e professor de cursos profissionalizantes e de Pós Graduação/MBA em direito tributário. Autor de diversos livros, manuais e regulamentos sobre ICMS, IPI e ISS.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão de dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break