Planejamento Tributário Gerencial para 2012

Objetivo

Apresentar aos participantes as vantagens e desvantagens existentes em cada um dos regimes de tributação em vigor (Lucro Real, Presumido, Arbitrado e Simples Nacional), com vistas à identificação das alternativas legais para redução da carga tributária e otimização da competitividade.

Público-alvo

Empresários; gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados e demais interessados no assunto.

Programa

1) Introdução

• definição de Planejamento Tributário
• elisão x evasão
• desconsideração dos atos e negócios jurídicos (CTN)
• desconsideração da personalidade jurídica (CCB)

2) Regimes de Tributação

a) Lucro Real

• quem está obrigado
• definição de "lucro real"
• periodicidade e providências para a apuração
• adições e exclusões do lucro líquido- exemplos
• compensação de prejuízos fiscais
• adicional devido sobre o lucro real - AIR
• estimativa mensal e vantagens da opção pelo pagamento mensal
• ganhos de capital e o "lucro estimado"
• valores que não entram na base de cálculo
• cálculo do imposto mensal
• balanços ou balancetes de suspensão/redução
• duplicatas não recebidas
• aproveitamento de incentivos fiscais
• Compensação de tributos retidos
• PIS/COFINS - Carga tributária efetiva
• creditamento pelo critério financeiro - Decisão do CARF
• regime cumulativo no lucro real - hipóteses legais
• novas regras para créditos de bens destinados ao ativo imobilizado
• vantagens e desvantagens do LR
• ponto de equilíbrio para adoção do LR

b) Lucro Presumido

• quem pode optar e impedimentos
• situações especiais que permitem a opção
• valores que compõem e não compõem a receita
• regime de competência ou de caixa
• forma e momento de manifestar a opção
• cálculo do lucro presumido: atividades x percentuais aplicáveis
• conceito de receita bruta e exclusões
• apropriação pelo regime de caixa
• determinação do imposto - deduções - compensações
• incentivos fiscais - vedação à dedução
• lucros e dividendos distribuídos aos sócios
• vantagens e desvantagens do LP
• ponto de equilíbrio para adoção do LP

3) Simples Nacional - Principais Aspectos

• novos limites de faturamento
• vedações aos créditos fiscais
• impossibilidade de transferência de créditos - reflexos comerciais
• Simples Nacional x Lucro presumido - comparativo

4) Casos de desconsideração do Planejamento Tributário

• decisões do CARF e do Judiciário

Instrutor

- Sidney D'Agázio
Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de vinte anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Autor do Livro "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão de dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break