Encerrado


Curso Especial

Principais Temas Tributários da Atualidade

  • Data: 27/4
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: The Universe Flat (Rua Pamplona, 83 – Bela Vista – São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar de forma objetiva as principais teses tributárias que se encontram sob apreciação do Judiciário bem como situações já pacificadas e as passíveis de questionamento.

Público-alvo

Empresários, advogados, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados no assunto.

Programa

1. Introdução ao tema

2. Teses em foco

  • Exclusão do ICMS/ISS da base de cálculo da Cofins/PIS
  • Transferência de mercadorias-base de cálculo ICMS - autuação
  • Importação de bens para uso/serviços médicos – ICMS
  • Exclusão da CSLL da base de cálculo do IR
  • Construtoras - base de cálculo do ISS
  • Energia elétrica consumida em supermercado/frigorífico - crédito de ICMS
  • Cálculo “por dentro” do ICMS – posição final do STF
  • Bonificação – ICMS
  • Bonificação no caso ICMS-ST
  • Transporte de mercadoria destina a exportação – afastamento do ICMS
  • Importação: adição do ICMS na BC do PIS/Cofins
  • Importação de bens para uso próprio – IPI/ICMS
  • Vendas financiadas – juros- exclusão da BC de ICMS
  • Multa fiscal x princípio do ”não-confisco”
  • Prestadoras – permanência no regime cumultativo PIS/Cofins
  • Embalagens:ICMS ou ISS?
  • Leasing Internacional – PIS/Cofins/IPI/ICMS
  • Tributação reduzida de IRPJ e CSSL para clínicas médicas
  • Crédito acumulado de ICMS – utilização
  • Tributo homologável - Restituição - prazo após LC 118/05
  • Glosa de crédito de ICMS pelo Estado destinatário
  • Provedores de acesso à internet – afastamento do ICMS/ISS
  • IRPJ/CSLL - Dedução de créditos acumulados de ICMS
  • Denúncia espontânea – afastamento de multa
  • Fornecimento de água canalizada – incidência do ICMS
  • Penhora do faturamento em execução de ICMS – mantença – STJ
  • A constituição do crédito tributário e a Súmula nº 436 do STJ
  • Outras decisões pronunciadas após o fechamento deste programa

Instrutor

- Sidney D’Agázio
Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de vinte anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Autor do Livro “Como Atender o Fiscal de Tributos” – Editora Cenofisco.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização

  • Sodepe Brasil

__________

Ganhadora :

  • Camila Akemi Pontes

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3872-7485 / 3871-0453

e-mail

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Publicado quinta-feira, 5 de abril de 2012