Principais Temas Tributários da Atualidade

Curso Especial

Principais Temas Tributários da Atualidade

Data: 27/4
Horário: 9h às 18h
Local: The Universe Flat (Rua Pamplona, 83 – Bela Vista – São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar de forma objetiva as principais teses tributárias que se encontram sob apreciação do Judiciário bem como situações já pacificadas e as passíveis de questionamento.

Público-alvo

Empresários, advogados, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados no assunto.

Programa

1. Introdução ao tema

2. Teses em foco

Exclusão do ICMS/ISS da base de cálculo da Cofins/PIS
Transferência de mercadorias-base de cálculo ICMS - autuação
Importação de bens para uso/serviços médicos – ICMS
Exclusão da CSLL da base de cálculo do IR
Construtoras - base de cálculo do ISS
Energia elétrica consumida em supermercado/frigorífico - crédito de ICMS
Cálculo “por dentro” do ICMS – posição final do STF
Bonificação – ICMS
Bonificação no caso ICMS-ST
Transporte de mercadoria destina a exportação – afastamento do ICMS
Importação: adição do ICMS na BC do PIS/Cofins
Importação de bens para uso próprio – IPI/ICMS
Vendas financiadas – juros- exclusão da BC de ICMS
Multa fiscal x princípio do ”não-confisco”
Prestadoras – permanência no regime cumultativo PIS/Cofins
Embalagens:ICMS ou ISS?
Leasing Internacional – PIS/Cofins/IPI/ICMS
Tributação reduzida de IRPJ e CSSL para clínicas médicas
Crédito acumulado de ICMS – utilização
Tributo homologável - Restituição - prazo após LC 118/05
Glosa de crédito de ICMS pelo Estado destinatário
Provedores de acesso à internet – afastamento do ICMS/ISS
IRPJ/CSLL - Dedução de créditos acumulados de ICMS
Denúncia espontânea – afastamento de multa
Fornecimento de água canalizada – incidência do ICMS
Penhora do faturamento em execução de ICMS – mantença – STJ
A constituição do crédito tributário e a Súmula nº 436 do STJ
Outras decisões pronunciadas após o fechamento deste programa

Instrutor

- Sidney D’Agázio
Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de vinte anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Autor do Livro “Como Atender o Fiscal de Tributos” – Editora Cenofisco.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização