Curso Especial
Principais Temas Tributários da Atualidade
Objetivo
Apresentar de forma objetiva as principais teses tributárias que se encontram sob apreciação do Judiciário bem como situações já pacificadas e as passíveis de questionamento.
Público-alvo
Empresários, advogados, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados no assunto.
Programa
1. Introdução ao tema
2. Teses em foco
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Exclusão do ICMS/ISS da base de cálculo da Cofins/PIS
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Transferência de mercadorias-base de cálculo ICMS - autuação
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Importação de bens para uso/serviços médicos – ICMS
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Exclusão da CSLL da base de cálculo do IR
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Construtoras - base de cálculo do ISS
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Energia elétrica consumida em supermercado/frigorífico - crédito de ICMS
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Cálculo “por dentro” do ICMS – posição final do STF
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Bonificação – ICMS
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Bonificação no caso ICMS-ST
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Transporte de mercadoria destina a exportação – afastamento do ICMS
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Importação: adição do ICMS na BC do PIS/Cofins
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Importação de bens para uso próprio – IPI/ICMS
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Vendas financiadas – juros- exclusão da BC de ICMS
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Multa fiscal x princípio do ”não-confisco”
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Prestadoras – permanência no regime cumultativo PIS/Cofins
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Embalagens:ICMS ou ISS?
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Leasing Internacional – PIS/Cofins/IPI/ICMS
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Tributação reduzida de IRPJ e CSSL para clínicas médicas
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Crédito acumulado de ICMS – utilização
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Tributo homologável - Restituição - prazo após LC 118/05
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Glosa de crédito de ICMS pelo Estado destinatário
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Provedores de acesso à internet – afastamento do ICMS/ISS
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IRPJ/CSLL - Dedução de créditos acumulados de ICMS
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Denúncia espontânea – afastamento de multa
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Fornecimento de água canalizada – incidência do ICMS
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Penhora do faturamento em execução de ICMS – mantença – STJ
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A constituição do crédito tributário e a Súmula nº 436 do STJ
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Outras decisões pronunciadas após o fechamento deste programa
Instrutor
- Sidney D’Agázio
Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de vinte anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Autor do Livro “Como Atender o Fiscal de Tributos” – Editora Cenofisco.
*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break
Realização
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Ganhadora :
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