Substituição Tributária do ICMS/SP com as regras do decreto 57.608/11

Substituição Tributária do ICMS/SP com as regras do decreto 57.608/11

(Regime Especial para Varejistas com Centro de Distribuição)

• Data: 10/5
• Horário: 9h às 13h15
• Local: FISCOSoft Editora (Av. Paulista, 1776, 11° andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Esclarecer aos participantes as regras de aplicação do regime de substituição e antecipação tributária do ICMS nas operações internas e interestaduais, inclusive por optante pelo Simples Nacional. Demonstração do cálculo do imposto, hipóteses de ressarcimento do ICMS retido, o procedimento na devolução da mercadoria e o novo tratamento dado ao varejista que operar dentro do Estado de São Paulo com Centro de Distribuição.

Público-alvo

Gerentes, analistas, assistentes, supervisores, encarregados, auxiliares, estudantes e demais profissionais ligados a área fiscal, contábil e afins.

Programa

1 - Quando se aplica a substituição ou antecipação tributária

2 - Hipóteses em que não se aplica a substituição ou antecipação tributária

3 - Cálculo do imposto

4 - Emissão da nota fiscal e escrituração dos Livros Fiscais

5 - Possibilidade de crédito do imposto nas aquisições de contribuinte substituído

6 - Hipóteses de ressarcimento

7 - Regime Especial - Varejistas e Centros de Distribuição

8 - Devolução

Programação

9h - Início

10h30 - Coffee Break

13h15 - Encerramento

Instrutores/Palestrantes

- Nadja Carvalho Barreto
Advogada e consultora especializada em ICMS/IPI/ISS; Especialização em Direito Tributário pela PUC-SP; Instrutora de cursos pela FISCOSoft, autora do livro "Substituição Tributária do ICMS-SP sem Complicações".

Carga horária

4 horas

Investimento

R$ 190,00

*Inclusos : Coffee-break; Material de Apoio; Certificado; Plantão de Dúvidas (10 dias e 3 perguntas).