Curso - Arbitragem: Soluções de Conflitos Empresariais

Curso

Arbitragem: Soluções de Conflitos Empresariais

• Duração: 12 módulos - de 2h30 cada (30 horas)
• Horário: 9h às 11h30 - segundas-feiras
• Local: British Council, rua Jardim Botânico, 518, 1º andar, RJ
• Investimento: R$ 1.800,00 ou 2 x R$ 900,00

Programa

26/9

Histórico. Introdução. Natureza jurídica. Constitucionalidade. Mirada sobre aspectos polêmicos.

Conferencista: Dr. Pedro A. Batista Martins

3/10

Arbitrabilidade objetiva e subjetiva. Ordem pública. Relações de consumo. Estado. Sociedade Anônima.

Conferencista: Dr. Pedro A. Batista Martins

10/10

Convenção de arbitragem. Aspectos práticos. Arbitragem institucional e ad hoc.

Conferencista: Dr. Rodrigo Fonseca

17/10

Princípios da Autonomia e da Competência-Competência.

Conferencista: Dr. Pedro A. Batista Martins

24/10

Do Árbitro. Independência. Dever de Revelação. Responsabilidade.

Conferencista: Dra. Rafaella Ferraz

31/10

Mesa Redonda - Debate com Especialistas em Arbitragem.

• Dra. Carmem Tibúrcio - Dr. Joaquim de Paiva Muniz
• Dr. Luiz Fernando Teixeira Pinto - Dr. Marcelo Ferro
• Dr. Paulo Cezar Aragão
• Professor Theophilo de Azeredo Santos

7/11

Arbitragem e Direito Desportivo.

Conferencista: Dr. Pedro Trengrouse

16/11

Da Sentença Arbitral. Prazo. Elementos. Embargos Arbitrais. Ação de Nulidade.

Conferencista: Dra. Ana Tereza Basílio

21/11

Reconhecimento e Execução de Sentença Arbitral Estrangeira. Conceito de sentença arbitral estrangeira. Homologação. Impugnação. Ordem pública.

Conferencista: Dra. Fabiane Verçosa

28/11

A Arbitragem na prática da Corte de Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI).

Conferencista: Dra. Adriana Braguetta

5/12

Mesa Redonda - Debate com Especialistas em Arbitragem.

• Dra. Carmem Tibúrcio - Dr. Joaquim de Paiva Muniz
• Dr. Luiz Fernando Teixeira Pinto - Dr. Marcelo Ferro
• Dr. Paulo Cezar Aragão
• Professor Theophilo de Azeredo Santos

12/12

O Poder Judiciário e a Arbitragem. Jurisprudência Judicial.

Conferencista: Dr. Pedro A. Batista Martins

Coordenador Acadêmico

Dr. Pedro A. Batista Martins

Consultor Externo do Escritório Barbosa, Müssnich & Aragão. Professor Convidado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Professor Convidado e Coordenador de Cursos de Pós-Graduação em Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas - Rio de Janeiro e São Paulo. Ex-Diretor Jurídico da Embratel. Membro da Comissão Relatora do Anteprojeto de Lei sobre Arbitragem (Lei nº. 9307/96). Delegado brasileiro nomeado para integrar a Comissão Relatora do Regulamento Modelo de Arbitragem para o Mercosul, Chile e Bolívia. Autor de três livros sobre Arbitragem e de diversos artigos publicados no campo da Arbitragem e do Direito Empresarial. Membro do Corpo de Árbitros de diversas instituições no Brasil, no Uruguai, na Argentina, nos Estados Unidos e em diversos países da Europa. Vice-Presidente do CONIMA (2001/2005). Árbitro e advogado em arbitragens nacionais e internacionais.

Conferencistas

Dra. Adriana Braghetta

Advogada da Área Civil e Comercial do Baker & Mckenzie. Mestre pelo PROLAM e, pós-graduação pela FGV, atualmente é doutoranda pela USP, em Direito Internacional. Atuou em Arbitragem Internacional na Câmara de Comércio Internacional de Paris. Leciona matérias vinculadas à arbitragem, em Curso de "Mediação e Arbitragem", e sobre contratos internacionais, em Especialização sobre "Direito da Economia e Empresa", ambos da Fundação Getúlio Vargas (GVLaw), em São Paulo (e algumas cidades do interior) e no Rio de Janeiro. Foi Diretora do CBAR - Comitê Brasileiro de Arbitragem.

Dra. Ana Tereza Basílio

Sócia Internacional do Trench, Rossi e Watanabe. Especialista em Arbitragem. Pós Graduação (2001) em Direito Norte-Americano e Instituições Legais pela University of Wisconsin, E.U.A.. Lecionou Direito Civil e Direito Processual Civil, na Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Estado do Rio de Janeiro (1993 a 1997) e Direito Civil na PUC - Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro (1997). Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Árbitra do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Dra. Carmem Tibúrcio

Bacharel em Direito pela UERJ. Sócia do escritório Luís Roberto Barroso Advogados. Master of Laws (LL.M) e Doutora (S.J.D.) em Direito pela Universidade de Virginia, EUA. Professora adjunta de Direito Internacional Privado e Comércio Internacional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professora convidada da Pós Graduação do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ e do Mestrado em Direito do IBMEC. Autora de livros e artigos sobre Arbitragem publicados em revistas especializadas, no Brasil e no exterior.

Dra. Fabiane Verçosa

Advogada da Área de Contratos Internacionais do Depto. Jurídico da SBCE - Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S.A. Mestre em Direito Internacional e da Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Lecionou na Pós-Graduação Lato Sensu do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ (CCJE/UFRJ), área "Analista Internacional". Foi coordenadora e palestrante do Curso "Perspectivas da Arbitragem Internacional", promovido pela CIMA/ABAMI.

Dr. Joaquim de Paiva Muniz

Graduado em Direito pela UERJ. Mestre em Direito Empresarial pela University of Chicago. Inscrito na OAB/RJ e no NY Bar (Ordem dos Advogados do Estado de Nova Iorque). Advogado associado a Trench, Rossi e Watanabe - Baker & McKenzie. Professor de Direito Empresarial da FGV. Autor de diversos artigos sobre direito empresarial e arbitragem. Coordenador da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ e Secretário Geral da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB/RJ.

Dr. Luiz Fernando Teixeira Pinto

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Rio de Janeiro (1968). Curso de pós-graduação em direito empresarial no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED (1969). Membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional - CCI (1997/2002); Vice-Presidente do Comitê Brasileiro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional - CCI; Membro da London Court of International Arbitration - LCIA; Presidente da Aliança Francesa do Rio de Janeiro; Consultor Jurídico da Câmara Americana de Comércio - Rio de Janeiro (até 2002); Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro, filiada à International Fiscal Association (IFA).

Dr. Marcelo Ferro

Bacharel pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1985. Sócio do Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes. Diplôme Supérieur de L'Université en Droit Civil pela Université de Droit d'Economie et des Sciences Sociales de Paris, Paris II. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, em 1994. Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Especialista em Arbitragem.

Dr. Paulo Cezar Aragão

Graduação pela UFRJ, em 1973. Sócio do Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados. Atuou como gerente jurídico (1978 a 1979) e superintendente jurídico (1979 a 1981) da Comissão de Valores Mobiliários. Atualmente, é vice-presidente da Câmara de Arbitragem da BOVESPA. Sócio-diretor da GP Investimentos (1994 a 1997). Atuou ainda como consultor jurídico e diretor da Câmara de Comércio Americana. Membro da Comissão Internacional de Arbitragem da International Chamber of Commerce, do International Bar Association, do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Comissão de Direito Comercial, da Associação Brasileira de Direito Financeiro (afiliada a International Fiscal Association), da Câmara de Arbitragem de Minas Gerais e da Câmara de Arbitragem da Andima.

Dr. Pedro Trengrouse

Mestre em Ciências Humanas dos Esportes pela de Monfort University, Inglaterra, Administração Esportiva pela SDA Bocconi, Itália, e Direito Desportivo pela Université de Neuchâtel, Suíça, em Mestrado oficial organizado pela FIFA (www.fifamaster.org). É advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. É professor de Direito Desportivo da Fundação Getúlio Vargas, Professor de Direito Desportivo Internacional e Estratégia das Federações Internacionais da Universidade Técnica de Lisboa e da Universidade Gama Filho no Curso de Gestão Avançada Internacional em Esporte. Foi ainda Diretor da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro e Integrante da delegação da ONU a I Conferência Nacional dos Esportes.

Dra. Rafaella Ferraz

Sócia de Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados, na área de arbitragem e direito societário. Mestranda em Direito Internacional e da Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, atua em arbitragens internas e internacionais, quer como árbitra quer como advogada, figura na Lista Permanente de Árbitros e Conciliadores da Fundação Getúlio Vargas. Ministra aulas em cursos de pós-graduação.

Dr. Rodrigo Garcia da Fonseca

Sócio de Wald e Associados Advogados. Membro da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ. Redator-Chefe da Revista de Arbitragem e Mediação, da Revista dos Tribunais. Mestre em Direito Econômico (UGF). Autor de artigos jurídicos e palestrante no Brasil e no exterior.

Professor Theophilo de Azeredo Santos

Vice-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estácio de Sá e Professor do Mestrado. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UERJ. Presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. Presidente do Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional (Paris). Presidente do Comitê de Arbitragem da OAB-RJ. Vice-Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-RJ.

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