3º Ciclo de Debates de Direito Penal e Direito Processual Penal

3º Ciclo de Debates

Direito Penal e Direito Processual Penal

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais, visando à atualização dos profissionais e estudantes de direito, promove o 3º Ciclo de Debates de Direito Penal e Direito Processual Penal. Contando com excelentes expositores e debatedores convidados, e também com a participação de Diretores do Instituto, o evento é uma ótima oportunidade para todos os interessados em reciclar seus conhecimentos nesses ramos do Direito. A programação seleciona temas do interesse dos operadores do direito, em geral, e úteis para os estudantes, na medida em que, completam os programas das faculdades.

O Ciclo será realizado entre os dias 19 e 21/9, no Auditório da Ordem dos Advogados de Minas Gerais (Rua Albita, 250, Cruzeiro, Belo Horizonte, MG), no horário de 18h45 às 22h.

O evento é coordenado pelos diretores de departamento de Direito Processual Penal, José Barcelos de Souza, e de Direito Penal, Odilon Pereira de Souza.

Programação

19/9

Presidente da mesa

Desembargador Lúcio Urbano Silva Martins

Ouvidor-Geral do Estado, ex-presidente do Tribunal de Alçada, do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal de Justiça do Estado.

I - Júri: A Arte de Apartear

a) Direito de apartear. Extensão do poder de polícia do presidente do Tribunal do Júri.

Ângelo Ansanelli Júnior

Promotor de Justiça em Minas Gerais, mestre pela UFMG, professor universitário.

b) Conveniência e oportunidade do aparte

José Barcelos de Souza

Advogado, professor titular da UFMG, diretor do Departamento de Direito Processual Penal do IAMG, ex-promotor de Justiça em Minas Gerais.

c) Perfil de alguns experientes advogados quanto ao uso de apartes

Odilon Pereira de Souza

Advogado, diretor do Departamento de Direito Penal do IAMG

d) Alguns exemplos

Luiz Carlos Abritta

Advogado, procurador de Justiça aposentado, presidente do Tribunal de Ética da OAB/MG e presidente da Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais.

Décio Fulgêncio Alves da Cunha

Advogado, professor de Direito Penal da Faculdade de Direito Milton Campos.

Odilon Pereira de Souza

Advogado, diretor do Departamento de Direito Penal do IAMG.

II - Intervenções do advogado nos julgamentos em tribunais de segundo grau jurisdicional e tribunais superiores

Ronaldo Garcia Dias

Advogado, secretário-geral e diretor do Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais;

Marcellus Polastri Lima

Procurador de Justiça (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), mestre e doutor pela UFMG, professor universitário.

2ª Parte - Lançamento de livros

Autores: José Barcelos de Souza (Recursos, artigos e outros escritos), Marcellus Polastri Lima (Tutela cautelar no processo penal) e, a confirmar, Ângelo Ansanelli Júnior (Tribunal do Júri e seus veredictos). Todas as obras saem pela Editora Lumen Juris, do Rio de Janeiro.

Dia 20/9

Presidente da mesa

Dr. Aristóteles Atheniense

Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil

I - Uso do etilômetro e intervenções corporais como meio de prova, diante do direito de punir e dos direitos individuais.

José Barcelos de Souza

Advogado, subprocurador-geral da República aposentado, diretor do Departamento de Direito Processual Penal do IAMG.

Margareth Vetis Zaganelli

Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, doutora pela UFMG.

Carlos Henrique Borlido Haddad

Doutor pela UFMG, Juiz Federal em Belo Horizonte.

Maurício Zanoide de Moraes

Advogado, doutor pela USP, professor da mesma Universidade de São Paulo, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM/SP.

II - Medidas cautelares na justiça penal

Marcellus Polastri Lima

Procurador de Justiça (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), mestre e doutor pela UFMG, professor universitário. Professor Convidado da Escola da Magistratura-RJ.

Dia 21/9

Presidente da Mesa

Dr. Jarbas Soares Junior

Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais

I - O advogado nas delegacias e nas audiências (com especial referência aos Juizados Especiais e à Lei de Tóxicos)

Painel

Sônia Diniz Viana

Juíza Federal, mestra pela UFMG, professora da Faculdade de Direito Milton Campos.

Andréa Abritta Garzon Tonet

Advogada, defensora pública e diretora de Comunicações do Instituto de Ciências Penais - ICP, Belo Horizonte.

II - Obtenção de medidas de urgência

Maria Thereza Rocha de Assis Moura

Advogada, professora da Universidade de São Paulo, doutora pela USP e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM/SP.

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