Migalhas

Curso Especial

Pregão Eletrônico e Presencial

Data: 21/5
Horário: 9h às 18h
Local: The Landmark Residence (Alameda Jau, 1607 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP)

Objetivo

O objetivo geral deste curso é aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca de licitação, em especial com relação à modalidade pregão, disponibilizando as melhores técnicas e uma boa visão prática, garantido assim segurança no desempenho da função.

Programa

Licitação

Conceituação
Princípios
Modalidades
Legislação aplicável

A modalidade pregão

Breve histórico do pregão
Conceituação
Vantagens e desvantagens
Legislação aplicável
Princípios
Bens e serviços comuns
Obrigatoriedade do pregão
Atribuições
Preparação do processo
Publicidade
Edital
Penalidades

Pregão na forma presencial

Conceituação
O procedimento do certame
Classificação
Etapa de lances
Habilitação
Negociação
Recurso
Adjudicação e homologação
Cancelamento
Contratação da adjudicatária
Instrução do processo

Pregão na forma eletrônica

Conceituação
Os sistemas
Credenciamento no sistema
O procedimento do certame
Disputa "on-line"
Negociação
Habilitação
Recurso
Conclusão do certame
Desconexão
Demonstração de um pregão eletrônico
Instrução do processo

ME's e ePP's nas licitações (LC 123/06)

Enquadramento
Empate ficto
Documentação Fiscal
Licitação exclusiva
Cota exclusiva
Subcontratação
Título de crédito

Sistema de registro de preços

Conceituação
Aplicabilidade
Ata/Contrato
Dotação orçamentária
Quantitativos
Órgão gerenciador
Órgão participante
Carona

Instrutor

- Felipe Boselli
Advogado e consultor de licitações. Graduado e Mestrando pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Pós-graduando em Processo Civil e em Direito Público. Autor do livro "A inadimplência no pagamento dos contratos administrativos" e organizador dos livros "Legislação de licitações" e "Legislação de licitações para obras e serviços de engenharia". Atuou como consultor de licitações e contratos administrativos em escritório de advocacia, prestando assessoria com o atendimento a consultas e a elaboração de peças e pareceres. Atualmente secretário-adjunto da comissão de Transportes e Mobilidade Urbana da OAB/SC, professor convidado do Curso de Pós-Graduação da UNISUL, além de ministrar cursos de licitações e contratos administrativos a entidades públicas e privadas.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado, e Coffee-break

Realização