Encerrado


Curso Especial

Tributos Exigidos na Importação de Bens e Serviços e Regimes Aduaneiros Especiais

  • Data: 23/5
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: The Landmark Residence (Alameda Jau, 1607 – Cerqueira Cesar – São Paulo/SP)

Objetivo

Analisar, de forma objetiva, os tributos exigidos no desembaraço aduaneiro de produtos importados do exterior nos termos da legislação vigente, assim como possíveis estratégias de deslocamento do pagamento desses tributos para ocasião futura com vistas à economia fiscal e alívio do fluxo de caixa das empresas importadoras.

Público-alvo

Empresários importadores; gerentes tributários; analistas de importação; contadores, auditores, analistas financeiros e demais interessados no assunto.

Programa

1. Considerações introdutórias

2. Tributos incidentes na importação de bens e serviços

  • imposto de importação: valor aduaneiro, NCM, taxação
  • IPI, ICMS, ISS: base de cálculo: cálculo "por dentro"
  • PIS/Cofins:composição da base de cálculo
  • aproveitamento de crédito: IPI, ICMS, PIS, Cofins

3. Benefícios fiscais

  • não-incidência, isenção, imunidade, suspensão
  • redução de base de cálculo
  • acordos internacionais
  • critério "ex-tarifário"- quando é cabível e forma de utilização

4. Regimes aduaneiros especiais

  • admissão temporária
  • admissão temporária: utilização econômica
  • admissão temporária para aperfeiçoamento de ativo
  • drawback: suspensão, isenção e restituição
  • entreposto aduaneiro (regime comum e extraordinário)
  • trânsito aduaneiro
  • entreposto industrial
  • entreposto aduaneiro
  • porto seco

5. Áreas especiais

  • livre comércio
  • zona franca de Manaus/Amazônia ocidental

6. Operações específicas

  • leasing internacional: legislação e jurisprudência
  • importação por conta e ordem de terceiro
  • importação por encomenda
  • importação de software

Instrutor

- Sidney D’Agázio
Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de vinte anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Autor do Livro “Como Atender o Fiscal de Tributos” – Editora Cenofisco.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização

  • Sodepe Brasil

__________

Ganhador :

  • João Vinicius Belucci Parra Coura

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Publicado quinta-feira, 10 de maio de 2012