Auditoria da Folha de Pagamento no Serviço Público

Auditoria da Folha de Pagamento no Serviço Público

Data: 29 a 31/5
Horário: 8h às 12h (29 e 31/5); 8h às 17h30 (30/5)
Local: Microtécnica Informática (SCRN 702/703 - Bloco A - Loja 47 - Asa Norte, Brasília/DF)

Objetivo

Orientar e transmitir conhecimentos teóricos e práticos, conforme legislação e julgados atuais, abordando apenas itens da legislação de pessoal no serviço público comumente objetos de auditorias e fiscalizações pelos órgãos de controle.

Público-alvo

Gestores, chefes, encarregados e servidores do departamento de pessoal e de gestão de pessoas, bem como da área jurídica e de auditoria e fiscalização, lotados em órgãos públicos, além de todos aqueles que tenham interesse no tema.

Carga horária

16 horas

Programa

1 - Introdução

objetivos da auditoria de pessoal
auditoria de regularidade
auditoria operacional

2 - Fiscalização

controle interno
controle externo

3 - Servidores ativos

1. Levantamento da legislação

2. Levantamento de dados pessoais e funcionais

3. Ingresso e vacância

4. Plano de carreira e classificação de cargos e funções - quadro de pessoal

nomeações

cessões

promoções e progressões

quantitativo

controles

estagiários e terceirizados

5. Jornada de trabalho

6. Afastamentos e licenças

7. Remuneração

vencimentos e subsídio

teto remuneratório

acumulações

reajustes e gratificações

vantagens e adicionais

abono de permanência

8. Percepção de diárias

9. Encargos sociais

4 - Servidores aposentados e instituidores de pensão

concessões
proporcionalidade e integralidade
percepção de vantagens
idade-limite e atividade
aposentadoria por invalidez e ocupação de cargo público

5 - Evolução do valor da folha de pagamento

6 - Cumprimento de decisões judiciais

7 - Despesas de exercícios anteriores

Instrutor(es)

- Inácio Magalhães Filho
Doutor em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa/PT; Especialista em Direito Público; Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF; Ex-Procurador do Ministério Público de Contas do Distrito Federal; Chefiou a Seção de Legislação de Pessoal do Tribunal de Contas do Distrito Federal; Professor de Noções de Direito em curso de Especialização em Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ; Professor da disciplina Atos, Controle e Processo Administrativo em MBA em Gestão Estratégica e Planejamento Público da Universa - Escola de Gestão; Professor de Direito Constitucional e Administrativo; Palestrante; Autor do livro " Lições de direito previdenciário e administrativo no serviço público", publicado em 2010 pela Editora Fórum.

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica