Importação - Procedimentos

Importação - Procedimentos

• Data: 4/6
• Horário: 9h às 18h
• Local: FISCOSoft Editora (av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C, elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Esclarecer quanto aos principais aspectos do processo de importação, abordando de forma teórica os procedimentos operacionais.

Público-alvo

Profissionais da área de Comércio Exterior; Estudantes e demais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre a sistemática das importações.

Programa

1. Introdução

- Aspectos conceituais do Comércio Exterior: Zona primária e Zona Secundária

- Interveninetes: Despachantes, armadores, agentes de compra e venda, importadores, cias de seguro, etc.

- Estrutura do Comércio Exterior brasileiro: MDIC, SECEX, DECEX, RFB, Banco Central, órgãos anuentes (ANVISA, MAPA, Etc).

- Tipos de mercadorias: Livres, proibidas, suspensas e controladas.

2. Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR).

- Radar pessoa física

- Radar Pessoa Jurídica: Modalidade Simplificada e Ordinária

- Procedimentos para habilitação.

3. Controle das operações de Comércio Exterior

- Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX

- Perfil Importador

- Licença de Importação

- Acesso ao SISCOMEX

- SISCOMEX Carga

4. Responsabilidades do Exportador e do Importador

- Noções de Negociação Internacional.

- Termos de Negociação Internacional - INCOTERMS 2010

- Documentos na importação

5. Classificação Fiscal de Mercadorias

- Conceito e aplicabilidade da classificação fiscal

- Sistema Harmonizado - HS Code.

- Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM

- Tarifa Externa Comum - TEC.

6. Gerenciamento dos tributos na importação

- Imposto de Importação.

- IPI

- PIS

- COFINS

- ICMS

- Outras despesas na importação.

- Benefícios do ICMS - Alíquota e redução de base de cálculo

7. Nacionalização de mercadoria

- Registro da declaração de Importação

- Canais de parametrização: Verde, Amarelo, Vermelho e Cinza

- Desembaraço Aduaneiro

- Comprovante de importação - CI

8. Outros aspectos da Importação

- Revisão Aduaneira

- Importação de material usado

- Operações por courier

9. Regimes aduaneiros especiais

- Drawback Integrado: Conceito e orientações gerais nas modalidades suspensão e isenção

- Importação para feiras e eventos em Regime Especial de Admissão Temporária

- regime Especial de Entreposto Aduaneiro

10. Exercícios práticos.

Instrutores/Palestrantes

- Marco Antonio da Silva
Graduado em Administração de Empresas com ênfase em Comércio Exterior - BACHAREL EM COMÉRCIO EXTERIOR pela Faculdade Tibiriça concluído em 1992. Atualmente é professor do Centro Universitário Assunção, consultor e professor de comércio exterior do SENAC/SP, professor da ABRACOMEX, professor da FISCOSoft Editora e Diretor de Negócios da Comex Online Assessoria Treinamento Importação e Exportação Ltda.

Programação

9h - Início

10h - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Almoço

16h - Coffee Break

18h - Encerramento

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

590,00

*Inclusos : Coffee-break; material de Apoio; certificado e plantão de Dúvidas (Plantão de Dúvidas 10 dias)