Migalhas

Seminário

Acidentes de Trabalho na Construção Civil

Data: 12/6
Horário: 9h às 17h40
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Com o aumento exponencial do mercado da construção civil também cresceram os riscos acidentários e trabalhistas das construtoras, empreiteiras e outras empresas do ramo da construção. Neste evento serão apresentados os principais pontos sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho e os desdobramentos destes riscos com o intuito de minimizar prejuízos e maximizar resultados positivos nos canteiros de obras.

Público-alvo

Empreendedores, engenheiros, gestores, administradores, empresários da construção civil, advogados e outros profissionais da área de construção civil.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

- Nadia Demoliner Lacerda da Silva
Graduou-se pela Faculdade de Direito de Guarulhos em 1991. Especializou-se em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie. Colaboradora da Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional (ADPO) e conferencista. Mestra em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Autora do curso de Direito do Trabalho via internet em parceria com a Manager/Meta Concursos. Professora no curso de pós-graduação em Direito do Trabalho da FADISP. Co-autora do livro "Temas Controvertidos do Direito Coletivo do Trabalho no Cenário Nacional e Internacional" - LTR 2006. Sócia do escritório Mesquita Barros Advogados.

Saúde e segurança no ambiente de trabalho - aspectos relevantes.

Legislação pertinente;
Norma Regulamentadora n° 18;
Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT);
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e as Normas Regulamentadoras NR-4, NR-5, NR-6, NR-7 e NR-9.

10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentário

10h20 às 10h35 - Coffee Break

10h35 às 11h45

- Veridiana Moreira Police
Possui graduação em direito pela Universidade São Francisco (1997). Especialista em direito previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social (2005). Atualmente é gestora da área trabalhista e previdenciária do escritório Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados, com atuação nas áreas contenciosa e consultiva. Professora da Faculdade Comunitária de Campinas (FAC), ministra cursos e palestras na seara trabalhista e previdenciária.

Os acidentes de trabalho na construção civil

Principais características do acidente do trabalho;
Estabilidade acidentária;
Emissão da CAT - pressupostos;
Entendimentos do Poder Judiciário sobre o tema;
Programas de prevenção.

11h45 às 11h55 - Perguntas e Comentários

11h55 às 13h25 - Almoço

13h25 às 14h35

- Ana Júlia Brasi Pires Kachan
Advogada, pós-graduada em direito processual civil e direito previdenciário. Membro da comissão especial de direito previdenciário e acidentário da OAB/SP. Sócia do escritório Kachan, Sinotti e Kachan Advogados.

Previdência social e a construção civil

As Normas regulamentares de segurança e saúde no trabalho - NR's e o dever de cumprimento;
Efeitos do descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho;
Critérios para aferição de atividades de risco criado;
Atividades laborais

1.Insalubres;

2.Penosas;

3.Perigosas;

4.De risco.

Denúncia e atuação do Ministério Trabalho e Emprego;
Ações de regresso do INSS contra as empresas - panorama atual.

14h35 às 14h45 - Perguntas e discussão

14h45 às 15h55

- Paula Teixeira Garcia Civolani
Advogada formada pela Universidade Mackenzie em 1993; Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica em 2004; Pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em 1997 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professora em diversos cursos de pós graduação e em cursos preparatórios para concurso público. Coordenadora da área trabalhista da Advocacia Salomone.

Responsabilidade civil

Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho;
A teoria do risco e a responsabilidade objetiva do empregador;
Empregados terceiros - responsabilidade subsidiária ou solidária;
Excludentes e atenuantes da responsabilidade;
Dever de reparação;
Como os tribunais estão interpretando o tema - jurisprudência atualizada.

15h55 às 16h05 - Perguntas e Comentários

16h05 às 16h20 - Coffee break

16h20 às 17h30

- David Rechulski
Advogado militante há mais de 20 anos, pós-graduado em direito processual penal e em direito penal econômico internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da universidade de Coimbra. Autor de diversos artigos na área penal empresarial, além de palestrante do mesmo tema. Associado ao (IBCCRIM) e à (ACRIMESP). Indicado seguidamente pelo anuário análise da advocacia como um dos mais admirados advogados do direito na categoria direito penal. Sócio fundador do escritório David Rechulski Advogados, escritório também apontado entre os de maior destaque no país na área penal.

Responsabilidade criminal dos empregadores e prepostos

Responsabilidade criminal dos empregadores e prepostos;
Legislação aplicada;
Penalidades previstas;
Tipificação criminal do acidente;
Estabelecimento de dolo ou culpa;
Indiciamento e processo penal;
Atuação do Ministério Público;
Entendimentos atualizados - doutrinário e jurisprudencial.

17h30 às 17h40 - Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização