Contratos Imobiliários

Contratos Imobiliários

• Data: 20/6
• Horário: 9h às 17h30
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis, São Paulo/SP

Objetivo

Com a efervescência do mercado imobiliário que está em plena atividade, o profundo conhecimento dos aspectos práticos e legais dos contratos imobiliários é de fundamental importância para aqueles que desejam investir ou atuar na área imobiliária. O enfoque deste seminário será atualizar os profissionais que atuam na área de direito imobiliário sobre as mais importantes questões que envolvem a matéria sob o ponto de vista legal.

Público-alvo

Gestores, diretores, assistentes jurídicos e demais profissionais da área imobiliária.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

Contratos Imobiliários - Linhas Gerais

• Princípios aplicáveis aos contratos imobiliários;
• Tipos de contrato e modalidades de cláusulas contratuais;
• Cuidados ao formatar um contrato;
• Gestão contratual - controle de conteúdo contratual e as cláusulas abusivas.

10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentário

10h20 às 10h40 - Coffee Break

10h40 às 11h50

Os Contratos Imobiliários e o Direito do Consumidor

• Os contratos e as cláusulas contratuais frente ao CDC;
• A oferta no CDC - publicidade;
• Problemas da publicidade na área imobiliária;
• Atributos do negócio (garantia de financiamento);
• Atributos do imóvel: acabamentos, metragens, localização;
• Publicidade enganosa ou abusiva;
• Entre outros.

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h40

Tendências de Mercado e Suas Garantias Imobiliárias: Hipoteca, Alienação Fiduciária, Consórcios, entre outros

• Direitos reais de garantia - hipoteca e alienação fiduciária em garantia - remição hipotecária;
• Aspectos processuais dos direitos reais de garantia - execução, preferências, concurso de credores, ação revisional de contrato;
• Aspectos processuais dos direitos reais de garantia - execução, preferências, concurso de credores, ação revisional de contrato;

14h50 às 14h50h - Perguntas e comentários

14h50 às 15h50

A Transação Comercial - do Compromisso de Compra e Venda ao Registro da Escritura Pública

• Sistema e tendências atuais;
• Registro imobiliário - escrituração, qualificação, registro e averbação;
• Necessidade de retificação de registro - administrativa e judicial;
• Compradores estrangeiros - etapas, documentação e burocracia.

15h50 às 16h - Perguntas e comentários

16h às 16h20 - Coffee break

16h20 às 17h20

Não Cumprimento dos Contratos de Financiamento.

• Mora;
• Inadimplência;
• Rescisão;
• Multas;
• Execução das garantias.
• Ação revisional de contrato - Princípios legais.
• Como os tribunais posicionam-se sobre o tema

17h20 às 17h30 - Perguntas e comentários

• Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.