Migalhas

Seminário

Direito Desportivo no Brasil - Aspectos Atuais

Data: 21/6
Horário: 9h às 18h
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Após a entrada em vigor de nova legislação sobre direito desportivo, e em razão do impulso que tem sofrido o esporte em nosso país pela expectativa em torno da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, as matérias em torno do direito desportivo nunca estiveram ao mesmo tempo atuais e controversas, neste seminário especialistas sobre a matéria colocarão sob análise e em debate os principais temas que cercam essa área.

Público-alvo

Empresários, atletas, agentes, advogados e demais profissionais atuantes no ramo desportivo.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h

Direito de Arena e Direito de Imagem - Aspectos Relevantes

Direito de Imagem
Direito de imagem: aspectos legais e contratuais;
Possibilidades e vedações contratuais;
Remuneração x direito de imagem
Direito de arena.
Direito de arena: aspectos legais e contratuais;
Possibilidades e vedações contratuais;
Remuneração.
Demais questões controversas.

10h às 10h10 - Perguntas e Comentários

10h10 às 10h25 - Coffee Break

10h25 às 11h25

Relações de Trabalho entre Atletas e Entidades Desportivas - A Relação Jurídica Trabalhista e Previdenciária do Atleta

A relação jurídica trabalhista e previdenciária do atleta.
Contrato de trabalho e Contrato de formação de atleta
Contratos nacionais e contratos com entidades estrangeiras - conseqüências no direito brasileiro;
Hipóteses de rescisão, suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
Cláusulas indenizatórias desportivas e cláusulas compensatórias desportivas.
Demais questões controversas.

11h25 às 11h35 - Perguntas e Comentários

11h35 às 12h35

Direito Tributário Aplicado às Entidades Desportivas

Legislação tributária aplicada às entidades esportivas e incentivos fiscais;
Crimes tributários decorrentes da gestão fraudulenta de entidades desportivas;
Lei de Incentivo ao Esporte;
Outros assuntos tributários.
Direito e investimentos na Copa do Mundo 2014 - Lei Geral da Copa

12h35 às 12h45 - Perguntas e discussão

12h45 às 14h10 - Almoço

14h10 às 15h10

Regulamento de Transferências da FIFA, Contratos de Patrocínio e Naming Rights no Âmbito Desportivo"

Aspectos contratuais e legais do patrocínio, licenciamento e proteção das marcas;
Contratos de Naming Rights;
Regulamento de Transferências da FIFA e os direitos dos clubes formadores"

15h10 às 15h20 - Perguntas e Comentários

15h10 às 16h20

Agenciamento de Carreira

Aspectos legais sobre o agenciamento de carreira;
O agenciamento de carreira e a participação no contrato do atleta;
Demais atualidades sobre o agenciamento de carreira.

16h20 às 16h30 - Perguntas e Comentários

16h30 às 16h45 - Coffee Break

16h45 às 17h50

Aspectos processuais

Organização e composição dos órgãos da Justiça Desportiva (STJD E TJD);
Processo desportivo;
Espécies de infrações e doping;
Medidas disciplinares e recursos.
Perguntas e Comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

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