Curso sobre Terceirização

Gerenciamento de Contratação de Trabalhadores e Prevenção de Conflitos Trabalhistas

• Data: 31/7
• Horário: 9h30 às 17h
• Local: Av. Paulista, 2006 - São Paulo/SP

Objetivo

O programa visa propiciar aos participantes atualização e debate dos principais temas da atualidade para encontro de soluções, na contratação de prestadores de serviços, permitindo visão estratégica, bem como prevenção de conflitos trabalhistas e fiscais.

Público-alvo

Advogados da área trabalhista e civil. Gerentes, supervisores e chefes de pessoal, encarregados de cargos e salários, responsáveis pela área de recrutamento e seleção, assistentes e auxiliares de departamento pessoal, analistas de RH, técnicos de segurança do trabalho, prepostos e demais profissionais envolvidos direta ou indiretamente com a contratação de prestadores de serviços.

Programa

1) Modalidades de contratação

a) Contrato de emprego. A questão da formação do vínculo empregatício. Características do empregado e do terceirizado.

b) Espécies de terceirização, trabalhador autônomo, representante comercial, empresas prestadoras de serviços, locação de mão de obra, empreitada, cooperativas de trabalho, contrato de estágio, trabalho temporário, aprendiz, patrulheiros mirins.

2) Vantagens e riscos na terceirização

a) A elaboração dos contratos. Cuidados na contratação. Consequências práticas da contratação. Os riscos de litígios, especialmente de caracterização de vínculo de emprego. A isonomia / equiparação salarial entre empregados e terceirizados.

b) Os encargos sociais envolvidos e a possibilidade de redução de custos. Técnica de elaboração de contratos. A terceirização de sucesso.

3) A terceirização na visão dos tribunais.

a) A análise da Súmula nº 331 do TST. A responsabilidade subsidiária. A caracterização da relação jurídica de emprego. A jurisprudência atual. Quais os passos para a contratação de terceiros de forma lícita.

4) A tributação

a) A incidência dos encargos sociais. O levantamento do custo na contratação de terceiros. A retenção da contribuição previdenciária.

Apresentador

- Adilson Sanchez
Advogado especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário. Chefiou o Depto. Jurídico Trabalhista de grandes corporações. Membro conferencista da OAB/SP. Autor dos livros "O Diretor Executivo no Direito Brasileiro" (Forense Universitária), "Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho".(LTR), "Tratado das Verbas Trabalhistas" (LTR), entre outras obras.

Investimento

R$ 520,00

*Inclusos: coffee break, estacionamento, certificado, material de divulgação)

*Atenção: Este curso depende de um quorum mínimo para sua realização