Substituição Tributária - Simplificando as operações que envolvem o Simples Nacional

Substituição Tributária - Simplificando as operações que envolvem o Simples Nacional

• Data: 14/7
• Horário: 9 às 18h
• Local: FISCOSoft (Sala São Paulo, Av. Paulista, 1776, 11°andar, Elevadores 5 e 6 (Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Orientar os contribuintes do Simples Nacional, de forma objetiva e sistemática, sobre como proceder nas diferentes operações sujeitas à substituição tributária de operações subsequentes. A partir da legislação do ICMS de São Paulo e das principais regras da Substituição Tributária de operações subsequentes, o curso quebra paradigmas e mostra métodos simplificados de resolução de problemas, evitando erros de recolhimento e acelerando a rotina de trabalho. Trata-se de um curso totalmente prático.

Público-alvo

Responsáveis por Escritórios Contábeis e de Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária, Empresários, Contadores, Consultores Fiscais, Auditores, Advogados Tributaristas, Controllers, Gerentes Administrativos e Financeiros, Supervisores e Encarregados do Departamento Fiscal ou Contábil, que tenham a necessidade de entender como funciona, na prática, o cálculo e a sistemática da ST nas operações que envolvem o Simples Nacional.

Programa

1. Legislação Geral Aplicável à Substituição Tributária e ao Simples Nacional.

2. Principais artigos do Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo

• Como utilizar o regulamento como ferramenta útil no entendimento das operações de Substituição Tributária que envolvem o Simples Nacional.
• Como encontrar as informações e normas de forma clara e rápida no regulamento ICMS São Paulo.

3. Substituição Tributária - Conceitos

• Operação própria e substituição tributária
• Contribuinte Substituto e Substituído
• Produtos novos e produtos antigos na Substituição Tributária

4. IVA-ST (Índice de Valor Agregado)

• Conceito
• IVA-ST de produtos novos e antigos
• Como encontrar IVA-ST específico de cada produto no Regulamento ICMS Paulista - Portarias Específicas e suas funções.

5. Exercícios práticos de operações Internas de Substituição Tributária com contribuintes do Simples nacional + Preenchimento das Notas Fiscais

6. Convênios e Protocolos

• Conceitos e diferenças
• Quando se aplicam e a importância na Substituição Tributária
• Como descobrir se o produto sujeito à substituição tributária está previsto em Convênio ou Protocolo entre Estados
• Interpretação prática de um Protocolo entre São Paulo e outros Estados

7. IVA - ST ajustado

• Conceito
• Novas determinações legais sobre o Simples Nacional

8. Exercícios práticos de operações Interestaduais Substituição Tributária com contribuintes do Simples Nacional (passo a passo)

9. Substituição Tributária com Diferencial de Alíquota- Em que momento da operação é devido o ressarcimento.

10. Exercício prático de operação sujeita à Substituição Tributária com Diferencial de Alíquotas com contribuintes do Simples Nacional

11. Exercício prático do ressarcimento do ICMS recolhido por substituição tributária e a implicação para empresas do Simples Nacional

12. Antecipação Tributária

• Conceito e legislação aplicável no regulamento paulista do ICMS
• Prazos de recolhimento: produtos novos e produtos antigos

13. Exercícios práticos de operações sujeitas à Antecipação Tributária com contribuintes do Simples Nacional (passo a passo)

14. Outras formas de recolhimento da Antecipação Tributária

15. Abordagem Especial: Análise do Custo do produto dentro e fora da substituição tributária

16. Relatório STDA - Simples Nacional

• Conceito e legislação aplicável

Programação

9h - Início

10h - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Almoço

16h - Coffee Break

18h - Encerramento

Instrutores/palestrantes

- Michel Goldman
Graduado em Administração de Empresas pela FGV e Graduando em Direito. MBA pela Universidade da Califórnia, onde também atuou como Professor Assistente. Experiência profissional em diversas empresas e atualmente é Agente Fiscal de Rendas - SP, atuando diretamente na orientação de Contribuintes em Substituição Tributária e com Instrutor de cursos da Escola Fazendária de São Paulo - FAZESP.

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 650,00

*Inclusos : Coffee Break; Material de Apoio; Certificado; Plantão de Dúvidas - 3 perguntas em até 10 dias.