Migalhas

Seminário

Responsabilidade Civil e Indenizações nas Empresas

Data: 11/7
Horário: 9h às 17h
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Após a promulgação da Constituição de 1988 e sobretudo com a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor e do Novo Código Civil, tem sido crescente o número de ações de indenizações ajuizadas em face de empresas, pelos mais diversos motivos: relações de consumo, contratuais, trabalhistas, entre outras. Neste seminário experientes profissionais farão exposição sobre os riscos e meios de minimização das demandas.

Público-alvo

Advogados, profissionais de departamento pessoal e contratual, auditores, executivos, empresários e demais profissionais interessados em temas como responsabilidade civil e indenizações.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h20 - Introdução

Principais riscos empresariais;
Responsabilidade subjetiva e objetiva;
Obrigação de meio e obrigação de resultado;
Responsabilidade contratual e extracontratual;
Responsabilidade no código civil e código de defesa do consumidor.

10h20 às 10h30 - Perguntas e discussão

10h30 às 10h45 - Coffee Break

10h45 às 12h05

Responsabilidade civil nas diversas áreas

Acidente de trabalho e doença profissional;
O INSS e as ações regressivas;
A responsabilidade da empresa pelos atos dos funcionários e prepostos;
Responsabilidade dos gestores e líderes;
Dano e assédio moral e sexual.

12h05 às 12h15 - Perguntas e Comentários

12h15 às 13h45 - Almoço

13h45 às 15h05

Excludentes da responsabilidade Civil

Culpa exclusiva e concorrente da vítima;
Culpa exclusiva de terceiro;
Erro escusável;
Estado de necessidade;
Estrito cumprimento de dever legal;
Exercício regular de direito;
Legítima defesa;
Caso fortuito e força maior.

15h05 às 15h15 - Perguntas e Comentários

15h15 às 15h30 - Coffe Break

15h30 às 16h50

Danos materiais e morais

Fundamentos;
Direitos da personalidade;
Lucros cessantes;
Danos emergentes;
Valores;
Arbitramento.

16h50 às 17h - Perguntas e discussão

Encerramento

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização