Encerrado

 

I Congresso de Direito Tributário

 

  • Data: 14, 15 e 16/9
  • Local: Auditório da CNC, Setor Bancário Norte, Qd. 1, Bl. B, nº 14, 1º subsolo, Brasília, DF

 

Programa

 

Dia 14/9

 

 

9h - Credenciamento e entrega de material

 

 

9h30 - Abertura Oficial e Pronunciamento de Autoridades

Ministro de Estado da Fazenda, Presidente da Confederação Nacional do Comércio, Presidente da Confederação Nacional da Indústria, Secretário-Geral da Receita Federal do Brasil, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Presidentes dos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda.

 

 

10h - Carga Tributária e seus Efeitos na Economia

 

Palestrante

Armando de Queiroz Monteiro Neto - Presidente da Confederação Nacional da Indústria

 

 

11h - A Revisão Judicial das Decisões Definitivas dos Conselhos de Contribuintes por Iniciativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

 

Palestrante

João Otávio de Noronha - Ministro do Superior Tribunal de Justiça

 

 

12h - Intervalo para Almoço

 

 

14h15 - PIS/COFINS Importação

 

Presidente de Mesa

Otacílio Dantas Cartaxo - Presidente do Terceiro Conselho de Contribuintes

 

Conferencista

Ricardo Mariz de Oliveira - Advogado, Especialista e Professor de Direito Tributário

 

Comentarista

Regina Maria Fernandes Barroso - Coordenadora-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil

 

 

15h30 - CIDE

 

Presidente de Mesa

Luiz Bernardi - Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal - PR

 

Conferencista

Betina Trieger Grupenmacher - Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e Professora Doutora pela Universidade Federal do Paraná

 

Comentarista

Zenaldo Loibman - Conselheiro do Terceiro Conselho de Contribuintes

 

 

16h45 - Intervalo para café

 

 

17h - Processo Administrativo Atual no Âmbito do Contencioso Administrativo Federal

 

Presidente de Mesa

Henrique Pinheiro Torres - Presidente da Quarta Câmara do Segundo Conselho de Contribuintes

 

Conferencista

Odete Medauar - Professora Doutora de Direito Administrativo da USP

 

Comentarista

Gilson Wessler Michels - Presidente da 4ª Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento de Florianópolis - SC

 

 

18h15 - Revisão do Lançamento, Limites e Condições

 

Palestrante

José Souto Maior Borges - Professor Titular de Direito Tributário da UFP

 

 

19h - Coquetel

 

 

Dia 15/9

 

 

8h30 - Princípio da Imparcialidade

 

Presidente de Mesa

Francy Tuma Antunes - Delegada de Julgamento da Receita Federal do Brasil de Belém - PA

 

Conferencista

Eliana Calmon Alves - Ministra do Superior Tribunal de Justiça

 

Comentarista

Rodrigo Pereira de Mello - Coordenador-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional Substituto

 

 

9h45 - Intervalo para café

 

 

10h - Preços de Transferência

 

Presidente de Mesa

Paulo Roberto Riscado Junior - Coordenador do Contencioso Administrativo Fiscal da PGFN

 

Conferencista

Heleno Taveira Tôrres - Doutor pela PUC/SP e livre docente da USP

 

Comentarista

Mario Junqueira Franco Júnior - Conselheiro Vice-Presidente do Primeiro Conselho de Contribuintes

 

 

11h15 - Planejamento Tributário

 

Presidente de Mesa

Paulo Ricardo de Souza Cardoso - Secretário-Adjunto da Receita Federal do Brasil

 

Conferencista

Marco Aurélio Greco - Advogado, Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP

 

Comentarista

Natanael Martins - Conselheiro do Primeiro Conselho de Contribuintes

 

 

12h - Intervalo para Almoço

 

 

14h15 - PIS/COFINS – Não-Cumulativo

 

Presidente de Mesa

Josefa Maria Coelho Marques - Presidente do Segundo Conselho de Contribuintes

 

Conferencista

José Antonio Minatel - Mestre e doutor pela PUC/SP

 

Comentarista

Ricardo José de Souza Pinheiro - Secretário-Adjunto da Receita Federal do Brasil

 

 

15h30 - CPMF

 

Presidente de Mesa

Marco Antonio Ruiz - Delegado Especial de Instituições Financeiras em São Paulo

 

Conferencista

Roberto Quiroga Mosquera - Advogado. Professor da PUC-SP e da FGV

 

Comentarista

Maria da Consolação Silva - Chefe da Divisão de Impostos sobre o Mercado Financeiro da Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil

 

 

16h45 - Intervalo para café

 

 

17h - Compensação Tributária

 

Presidente de Mesa

Paulo de Tarso Miranda de Lacerda - Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal - CE

 

Conferencista

Ana Maria Ribeiro dos Reis - Coordenadora Operacional da Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil

 

Comentarista

Maria Teresa Martínez López - Conselheira do Segundo Conselho de Contribuintes

 

 

18h15 - Contribuição dos Conselhos de Contribuintes para a Justiça Fiscal

 

Palestrante

Mary Elbe Queiroz - Mestre e doutora pela PUC/SP

 

 

Dia 16/9

 

 

8h30 - Nulidades no Processo Administrativo

 

Presidente de Mesa

Carlos Alberto Freitas Barreto - Secretário-Adjunto da Receita Federal do Brasil

 

Conferencista

Marcos Vinícius Neder de Lima - Presidente da Sétima Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes

 

Comentarista

Manoel Antonio Gadelha Dias - Presidente do Primeiro Conselho de Contribuintes e da Câmara Superior de Recursos Fiscais

 

 

9h45 - Sanções no Direito Tributário

 

Presidente de Mesa

Maria Inês Dearo Batista - Delegada de Julgamento da Receita Federal do Brasil de Campinas - SP

 

Conferencista

Eduardo Reale Ferrari - Advogado do escritório Reale Advogado Associados e mestre em Direito Penal pela Universidade de Coimbra

 

Comentarista

Octávio Campos Fischer - Conselheiro do Primeiro Conselho de Contribuintes

 

 

11h - Intervalo para café

 

 

11h15 - Provas no Processo Administrativo

 

Presidente de Mesa

Cândido Rodrigues Neuber - Presidente da Terceira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes

 

Conferencista

Alberto Pinheiro Xavier - Professor da Faculdade de Direito de Lisboa e da PUC-SP

 

Comentarista

Suzy Gomes Hoffmann - Conselheira do Terceiro Conselho de Contribuintes

 

 

12h - Encerramento

Agradecimentos e homenagens

Palavras de encerramento dos Presidentes dos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda

 

 

12h30 - Entrega de certificados aos participantes

 

 

Coordenação Científica

  • Marcos Vinícius Neder de Lima
  • Henrique Pinheiro Torres
  • Anelise Daudt Prieto

 

Comissão Organizadora

  • Alfredo Murillo Gameiro de Souza
  • Cíntia Alves Silva Rosito
  • Joseane Maria de Souza Ayres Farage
  • Maria Antonia de Sousa
  • Marta Janete Palma de Azevedo
  • Simone Alves Silva

Publicado sexta-feira, 9 de setembro de 2005