Benefícios rurais - da teoria à prática

• Data: 9 e 10/7
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Hotel Tannenhof (Rua Visconde de Taunay, 340, Joinville/SC)

Objetivo

Capacitar os participantes para atuarem no Direito Previdencíario,em especial quanto aos segurados e benefícios ligados a área rural.

Público-alvo

Advogados, procuradores federais, serventuários da justiça, bachareis em direito e demais interessados que necessitem do conhecimento jurídico no âmbito previdenciário.

Programa

1 - Breve Histórico da Legislação Ligada à Previdencia dos Trabalhadores Rurais

2 - Conceito do Trabalhador Rural

3 - Benefícios Devidos aos Trabalhadores Rurais

4 - Conceito e Características dos Segurados Especiais

5 - Regime de Econômia Familiar

6 - Início de Prova Material

7 - Carência para os Benefícios Rurais

8 - A Prova Testemunhal no Âmbito dos Benefícios Rurais

9 - Benefícios Devidos aos Segurados Especiais

10 - Requisitos para Obtenção da Aposentadoria por Idade Rural

11 - Aplicação da Lei Nº10.666/03

12 - Inovações da Lei Nº11.718/08

13 - Aposentadoria por Idade Após a Lei Nº11.718/08

14 - Comprovação da Atividade Rural no Âmbito Administrativo e Judicial

15 - Utilização de Períodos Rurais para Benefícios Urbanos

16 - Termo Inicial da Contagem e Reconhecimento do Tempo de Serviço Rural

17 - O Trabalho Rural como Atividade Especial Prejudicial a Integridade Física e a Saúde do Trabalhador

18 - Prévio Requerimento Administrativo

19 - Análise da Jurisprudência

20 - Contribuição Previdenciária dos Segurados Especiais, Empregadores Rurais e Agro Indústrias

Instrutor(es)

- Elvio Flávio de Freitas Leonardi
Advogado; Especialista em Direito Constitucional, do Trabalho e Previdenciário; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; Membro do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo - IAPE; Professor de cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito

Carga horária

16 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário