Direito Administrativo

São Paulo Curso
Encerrado


Curso

Direito Administrativo

  • Data: 14/8 a 13/11 (às terças-feiras)
  • Horário: 19 às 21h30
  • Local: rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

As transformações sociais dos últimos anos e os novos desafios impostos ao Poder Público tornaram o direito administrativo um importante e influente fator de mudança da própria gestão pública. Acompanhar e entender esse complexo movimento é essencial ao profissional que atua com o direito público. Para isso, é preciso ficar atento à verdadeira revolução (nas práticas, na jurisprudência e nas leis) que está em curso no campo das concessões, das parcerias e na organização da Administração. Com um corpo docente reconhecido no meio acadêmico e profissional, este curso da sbdp oferece as ferramentas necessárias para quem quer se atualizar e inovar no manejo do direito administrativo.

Programa

  • Quais são as novidades da organização administrativa?
  • Como a administração pública está organizada: algo mudou desde o decreto-lei 200/67?
  • Novas estruturas para a Administração Pública: precisamos de mais reformas?
  • Temas atuais das contratações públicas e concessões
  • Contratos públicos com entidades do Terceiro Setor
  • Contratos de obras públicas
  • Quais são as tendências dos contratos administrativos?
  • Proposta de Manifestação de Interesses – PMI: o que é e como funciona?
  • Modalidades de concessão (comum e PPP)
  • Remuneração dos concessionários
  • Alterações nos contratos de concessão: limites e possibilidades
  • Contratações interestatais
  • Concorrência e regulação
  • Novidades do sistema brasileiro de defesa da concorrência: a nova lei do CADE (lei 12.529/2011)
  • A licitação e o direito antitruste
  • Sanções regulatórias e a defesa nos processos administrativos
  • Agências reguladoras

Coordenação científica

- Carlos Ari Sundfeld

Coordenação executiva

- Guilherme Jardim Jurksaitis

Professores Convidados

- André Castro Carvalho

- Bruno Ramos

- Caio Mario da Silva Pereira Neto

- Carlos Ari Sundfeld

- Fernando Dias Menezes de Almeida

- Floriano de Azevedo Marques

- Guilherme Jardim Jurksaitis

- Henrique Motta Pinto

- Jacintho Arruda Câmara

- Natasha Salinas

- Paulo Casagrande

- Rodrigo Pagani de Souza

- Vera Monteiro

Carga horária

14 aulas

Investimento

Graduados : R$ 2580,00 à vista ou 4x R$ 665,00 (total R$ 2.660,00)

Graduandos : R$ 1680,00 à vista ou 4x 440,00 (total R$ 1.760,00) 5% de desconto para pagamentos 7 dias antes do início do curso.

Realização

  • sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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Publicado segunda-feira, 9 de julho de 2012