Atualidades do Processo Administrativo Tributário

Seminário

Atualidades do Processo Administrativo Tributário

Data: 16/8 (quinta-feira)
Horário: 8h às 17h15
Local: Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) (rua Martiniano de Carvalho, 573, Bela Vista, São Paulo, SP - com estacionamento no local)

Objetivo

Debater temas polêmicos oriundos das constantes alterações dos procedimentos administrativos e da efetiva repercussão econômica decorrente da chamada Guerra Fiscal.

8h - Credenciamento

Guerra Fiscal - Importação por conta e por encomenda - consequências dos incentivos fiscais - Súmula Vinculante - Prescrição e Decadência do Crédito Tributário

9h às 10h30

- Ives Gandra da Silva Martins
Professor, Jurista e Sócio Fundador da AACEU

- Mara Caramico
Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo

- Edison Carlos Fernandes
Coordenador da Pós-graduação de Direito Tributário CEU-IICS

Substituição tributária no ICMS - Substituição tributária no serviço de transportes e nas operações subsequentes - Ampliação do Instituto

10h45 às 12h15

- Márcio Alabarce
Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo

- Miguel Delgado
Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo

- Salvador Cândido Brandão
Diretor - IBDT

Processo Administrativo Tributário Eletrônico (e-pat). Adesão e Atualidades

14h às 15h30

- José Paulo Neves