Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo

Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo

Parceria com a Ernst & Young Terco - Inclui a MP 563 - Nova Regra para Preços de Transferência

• Data: 10/8
• Horário: ver programação
• Local: RB1 - Centro de Convenções (Av. Rio Branco, 01, Pavimento de Convenções, Centro - Rio de Janeiro/RJ)

Objetivo

Apresentar os aspectos teóricos das regras de Preços de Transferência e demonstrar os aspectos práticos da aplicação dos métodos com exemplos numéricos, apresentando os principais pontos identificados e/ou questionados em processos de fiscalização.

Público-alvo

Advogados; Auditores; Contadores; Controllers; Consultores; Responsáveis pela escrituração fiscal das empresas; Pessoas que militam na área fiscal e tributária

Programa

O governo brasileiro, observando a tendência mundial, incorporou ao direito tributário pátrio regras específicas para regular os preços pactuados em transações internacionais entre empresas de um mesmo grupo econômico. Com esse fim, o congresso brasileiro aprovou a Lei 9.430 de 1996, com dispositivos específicos para tratar dos chamados Preços de Transferência. Este Seminário tem como objetivo apresentar uma abordagem prática da aplicação dos métodos de cálculo previstos com exemplos numéricos, incluindo a visão do fisco e dos aspectos controversos. Vide programa a seguir:

1. Princípios basilares

1.1 Princípio Arm's length

1.2 Preços de Transferência e o artigo 9° da Convenção-Modelo da OCDE

1.3 Os métodos brasileiros e as operações abrangidas

1.3.1 O caso especial da interposta pessoa

2. Considerações gerais

2.1 Operações não abrangidas no Brasil

2.2 Elementos complementares de prova

2.3 Alteração das margens de lucro

2.4 Determinação do Ajuste Fiscal

2.5 Opção pelo melhor método

2.6 Similaridade

2.7 Operações atípicas

2.8 Conquista de novos negócios nas exportações

3. Calculando o ajuste fiscal nas importações

3.1 Os preços praticados nas importações

3.2 Os preços parâmetros nas importações

3.2.1 Método do Preço Independente Comparado - PIC

3.2.2 Método do Preço de Revenda/Venda menos Lucro - PRL

3.2.3 Método do Custo de Produção mais Lucro - CPL

3.3 Ajuste Fiscal nas importações

3.3.1 Princípios básicos para cálculo do ajuste fiscal

3.3.2 Controle histórico da opção do melhor método

4. Condição de arbitramento e os preços praticados nas exportações

4.1 As condições de dispensa de comprovação

4.2 Os preços parâmetros nas exportações

4.2.1 Método do Preço de Venda nas Exportações - PVEx

4.2.2 Preço de Venda por Atacado/Varejo no País de Destino, Diminuído do Lucro - PVA/PVV

4.2.3 Custo de Aquisição ou Produção mais Tributos e Lucro (CAP)

4.2.4 Ajuste Fiscal nas exportações

5. Contratos de hedge em tempos de grande oscilação de câmbio

6. As regras de Preços de Transferência e os acordos de repartição de custos

7. Juros em operações internacionais

8. Introdução ao Gerenciamento das operações sujeitas às regras de Preços de Transferência no Brasil

Programação

9h - Início

10h às 10h15 - Coffee-Break

12h30 às 14h - Almoço

16h às 16h15 - Coffee-Break

18h - Encerramento

Instrutores/palestrantes

- Demétrio Gomes Barbosa
Diretor Executivo Líder do Grupo de Preços de Transferencia da Ernst & Young no Brasil, com quinze anos de experiência profissional na prestação de serviços de consultoria tributária em empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos relacionados com planejamentos tributários, reestruturação societária e assessoria fiscal na apuração da carga tributária das empresas. Desde 1997 integra a área de Preços de Transferência, liderando projetos de implementação de rotinas de documentação, preparação de estudos e formulação de consultas junto ao Fisco. Destaca-se sua ampla experiência no atendimento a processos de fiscalização e experiência internacional na documentação de métodos que dependem de informações do exterior (métodos PIC,CPL, PVV e PVA). Demétrio é Economista e possui MBA Executivo, tendo publicado diversos artigos sobre o tema e é palestrante regular em seminários no Brasil.

- Marcio R. de Oliveira
Gerente Sênior Executivo da Ernst & Young, responsável pela prática de preços de transferência no Rio de Janeiro; economista com mais de 10 anos de experiência profissional na prestação de serviços de consultoria tributária, com forte atuação na área de planejamento tributário e compliance; professor do Curso de Graduação em Contabilidade da UFRJ por mais de 7 anos; professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), tendo ministrado, dentre outras cadeiras, a preços de Preços de Transferência em convênio firmado com a Universidade Petrobrás e professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário da Universidade Cândido Mendes (UCAM).

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 1.290,00

*Inclusos : Coffee-break; Material de Apoio; Certificado; Estacionamento

Realização

• FISCOSoft Editora