Pregão presencial e eletrônico : capacitação técnica do pregoeiro

• Data: 18 e 19/10
• Horário: 9h às 18h
• Local: Auditório Campo Grande (Avenida Paulista 1.776, SP - ao lado do Masp)

Objetivo

Fornecer um panorama geral do ordenamento jurídico brasileiro a respeito do tema Licitações na modalidade Pregão, e em especial, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como da Lei 10.520/02 (Pregão), mostrando aos participantes a necessidade de conhecer o mercado das compras e de que forma agilizá-las. Transmitir no curso segurança suficiente a fim de atender às exigências legais e dos órgãos de controle externo à Administração. Possibilitar ao fornecedor o conhecimento necessário para que se candidatem às contratações com os entes públicos.

Público-alvo

No setor Público (Administração Direta, Indireta, autárquica e fundacional): Advogados públicos e procuradores, Presidentes e membros das Comissões de Licitação e de Julgamento, Pregoeiros e Equipes de Apoio, Gestores de Contratos e autoridades superiores (Diretores, Secretários, Chefes de Seção, membros do Executivo, Legislativo e Judiciário), servidores públicos em geral, que lidam no seu dia-a-dia com licitações e contratos

No setor Privado: Fornecedores da Administração Pública, profissionais do direito e estudantes.

Conteúdo Programático

1. Histórico Pregão

2. Conceito Pregão

3. Base Legal

4. Abrangência do Pregão

5. Finalidade e Princípios

6. Classificação dos Bens e Serviços comuns

7. Características

8. Atribuições da Autoridade Competente

9. Perfil e Atribuições do Pregoeiro

10. Sites utilizados no Pregão Eletrônico

11. Fase Externa

12. Regras Gerais

13. Dos atos essenciais documentados nos autos

14. Roteiro para execução

15. Termo de Referência

16. Benefícios do Pregão

17. Negociação

18. Habilitação

19. Recurso

20. Pregoeiro e Presidente CPL

21. Programa de Redução de custos

22. Diferenças entre o Pregão Presencial e o Eletrônico

21. Gestão do contrato/fiscalização

22. Rescisão Contratual

23. Aplicações de Sanções

Docente

- Dra. Marcia Walquiria Batista dos Santos
Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Ex-Procuradora Chefe da Consultoria Jurídica da USP. Ex -professora dos cursos de Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo). Autora e co-autora de vários livros na área de Licitações e Contratos, entre eles: Direito Administrativo Econômico, José Eduardo Martins Cardozo e Márcia Walquiria Batista dos Santos (coordenadores), Editora Atlas; Temas Polêmicos de Licitações e Contratos, 5ª. Edição, (Coordenado por Maria Sylvia Zanella Di Pietro), Malheiros editores e Licitações e Contratos: Roteiro Prático, 2ª Edição, Malheiros Editores. Ministra cursos em todo o País. Consultora na área de Direito Administrativo e Urbanístico, em São Paulo (SP).

Coordenador do Centro de Estudo

- Dra. Marcia Walquiria Batista dos Santos
Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Ex-Procuradora Chefe da Consultoria Jurídica da USP. Ex-professora dos cursos de Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo). Autora e co-autora de vários livros na área de Licitações e Contratos, entre eles: Direito Administrativo Econômico, José Eduardo Martins Cardozo e Márcia Walquiria Batista dos Santos (coordenadores), Editora Atlas; Temas Polêmicos de Licitações e Contratos, 5ª. Edição, (Coordenado por Maria Sylvia Zanella Di Pietro), Malheiros editores e Licitações e Contratos: Roteiro Prático, 2ª Edição, Malheiros Editores. Ministra cursos em todo o País. Consultora na área de Direito Administrativo e Urbanístico, em São Paulo (SP).

Investimento

R$ 800,00

Opções de pagamento

- Grupos acima de 5 pessoas (15% de desconto)
- 3x no boleto