Aspectos legais dos contratos de representação e distribuição comercial

Aspectos legais dos contratos de representação e distribuição comercial

• Data: 29/8 (quarta-feira)
• Horário: 9h às 17h35
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

O evento apresentará os mais controvertidos aspectos legais pertinentes aos contratos de distribuição e representação comercial, nos âmbitos: tributário, contratual, processual, concorrencial e de marcas. Durante todo o evento será possível interagir com os palestrantes.

Público-alvo

Diretores, gerentes, assistentes e demais profissionais responsáveis pela negociação, elaboração, gerência e rescisão de contratos de representação comercial e distribuição; advogados; auditores e controllers.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 10h30

Aspectos tributários

• Aspectos de incidência do ISS;
• Emissão de controles fiscais (ICMS, remessa em comodato, devolução de mercadorias);
• Casos práticos.

10h30 às 10h45 - Perguntas e discussão

10h45 às 11h05 - Coffee Break

11h05 às 12h35

Aspectos contratuais

• Distinção entre os contratos de distribuição e representação;
• Pontos polêmicos na formação de contratos;
• Rescisão contratual e riscos;
• Lei Renato Ferrari - discussões acerca da relação entre montadoras e concessionárias.

12h35 às 12h50 - Perguntas e discussão

12h50 às 14h15 - Almoço

14h15 às 15h30

Aspectos pertinentes ao contencioso judicial

• Principais tipos de conflito nos contratos de distribuição e representação;
• Análise de jurisprudência;
• Casos práticos.

15h30 às 15h45 - Perguntas e discussão

15h45 às 16h05 - Coffee break

16h05 às 17h20

Aspectos concorrenciais e de marcas

• Condutas anticoncorrenciais no Contrato de Distribuição;
• Casos práticos;
• Uso e proteção da marca nos contratos de distribuição e de representação comercial.

17h20 às 17h35 - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.