Retenções na fonte - serviços prestados por pessoas jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS
Data: 18/8 (9 às 18h) e 25/8 (9 às 13h)
Local: FISCOSoft Editora Ltda. (Av. Paulista, 1776, 11° andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)
Objetivo
Capacitar os profissionais do setor fiscal/contábil das empresas, quanto às retenções de ISS - Município de São Paulo, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, a serem efetuadas por ocasião do recebimento ou do pagamento das notas fiscais de serviços tomados de outras pessoas jurídicas. Além dos aspectos legais, o curso abrange questões práticas, buscando esclarecer os procedimentos a serem seguidos no cotidiano corporativo.
Público-alvo
Contabilistas; Pessoas que operam na área fiscal e financeira; Profissionais da área tributária e demais profissionais interessados no assunto.
Programa
I. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN (Município de São Paulo)
I.1 Aspectos Básicos
I.2 Conceitos de Tomador e Prestador de Serviços
I.3 Local de Recolhimento do ISS
I.4 Contribuinte e Responsável
I.5 Previsão de Retenção na Lei Complementar nº 116/2003
I.6 Município de São Paulo
I.6.1 Hipóteses de Retenção
I.6.2 Hipóteses em que não se aplica a retenção do ISS
I.7 Base de Cálculo, Alíquota e Recolhimento
I.8 Restituição
I.9 Obrigações acessórias
I.10 Retenção do ISS e o Simples Nacional
I.11 Check list – Retenção do ISS
II. INSS – PESSOA JURÍDICA
II.1 Introdução
II.2 Hipóteses de incidência
II.2.1 Conceito de cessão de mão de obra e empreitada
II.2.2 Serviços sujeitos à retenção mediante cessão de mão de obra ou empreitada
II.2.3 Serviços sujeitos à retenção, se contratados mediante cessão de mão de obra
II.3 Hipóteses de dispensa
II.3.1 Simples Nacional
II.4 Base de cálculo
II.4.1 Taxa de administração ou de agenciamento
II.4.2 Deduções permitidas
II.5 Alíquotas
II.6 Destaque em nota fiscal
II.6.1 Subcontratação
II.7 Recolhimento do valor retido
II.7.1 Responsabilidade pelo recolhimento da contribuição
II.8 Decisão judicial
II.9 Prestação de serviços em condições especiais
II.10 Construção civil
II.11 Obrigações acessórias
II.12 Compensação de valores
II.13 Restituição de valores
II.14 GFIP/SEFIP
II.15 Check list
II.16 Perguntas e respostas
II.17 Exemplos práticos
III. RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
III.1 Hipóteses de incidência
III.2 Momento de ocorrência do fato gerador
III.3 Casos de dispensa
III.4 Valor a ser retido
III.4.1 Base de cálculo
III.4.2 Alíquota
III.5 Prazos de recolhimento
III.6 Forma de recolhimento
III.7 Códigos para recolhimento
III.8 Aproveitamento da retenção sofrida
III.9 Questões mais freqüentes
III.9.1 Pessoas jurídicas ligadas
III.9.2 Transporte de Valores
III.9.3 Engenharia
III.9.4 Medicina
III.9.5 Propaganda e Publicidade
III.9.6 Comissões e corretagens
III.9.7 Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhadas
III.9.8 Serviços prestados por Factoring
III.9.9 Antecipação do imposto apurado pelo contribuinte - Não retenção pela fonte pagadora - Penalidade
III.9.10 IRRF retido e não recolhido - Responsabilidade e penalidade
III.9.11 Multa de ofício
III.9.12 Condomínios
III.9.13 Comprovação da condição de optante pelo Simples Nacional
III.9.14 Adiantamento
III.9.15 Reajustamento do Rendimento
III.10 Tabela prática para retenção do IR
III.11 Obrigações acessórias
III.11.1 Emissão de notas fiscais
III.11.2 Comprovante de Rendimentos
III.12 Check list para retenção do imposto de renda A - Tomador do serviço B - Prestador do serviço
IV. RETENÇÃO DE CSLL, CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS
IV.1 Hipóteses de incidência
IV.1.1 Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção das contribuições
IV.1.2 Serviços abrangidos
IV.2 Base de cálculo
IV.2.1 Factoring
IV.3 Alíquotas
IV.4 Casos de dispensa
IV.4.1 Dispensa em decorrência do valor a ser pago
IV.4.2 Itaipu Binacional e empresas estrangeiras de transporte
IV.4.3 Transporte internacional e estaleiros navais
IV.4.4 Cooperativas
IV.4.5 Empresas optantes pelo SIMPLES (Federal e Nacional)
IV.4.6 Medidas judiciais
IV.4.7 Isenções
IV.5 Prazos para recolhimento
IV.6 Forma de recolhimento
IV.7 Códigos para recolhimento
IV.8 Aproveitamento da retenção sofrida
IV.8.1 PIS/PASEP e COFINS - Compensação e Restituição de Valores Retidos - Alteração Promovida pela Lei nº 11.727
IV.9 Emissão de notas fiscais e documentos de cobrança que contenham código de barras
IV.10 Algumas questões mais freqüentes
IV.11 Tabela prática para retenção de PIS, COFINS e CSLL
IV.12 Obrigações acessórias
IV.12.1 Comprovante Anual de Retenção
IV.12.2 DIRF
IV.12.3 DCTF
IV.13 Check list – retenção de CSLL, PIS E COFINS A - Tomador do serviço B - Prestador do serviço
Programação
Dia 18/8/2012
9h - Início
10h - Coffee Break
13 às 14h - Almoço
16h - Coffee Break
18h - Encerramento
Dia 25/8/2012
9h - Início
10h - Coffee Break
13h - Encerramento
Instrutores/Palestrantes
- Carolina Zimmer
Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB/SP); Contadora, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SP); Pós-graduanda em Direito Tributário pelo COGEAE-PUC/SP; Consultora tributária com nove anos de experiência adquirida em empresas multinacionais e escritórios de advocacia de renome; Atualmente é advogada sênior do grupo Pepsico, responsável por tributos diretos (IRPJ/CSLL/PIS/COFINS/IOF), especialmente focada na solução de consultas internas e iniciativas de planejamento tributário; Palestrante em seminários relacionados à área de tributos diretos.
- José Antônio Patrocínio
Secretário Municipal de Fazenda de Americana - SP; Professor de ISSQN no MBA Gestão Tributária na FIPECAFI/USP - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras; Consultor Tributário na Editora FISCOSoft Ltda; Autor dos seguintes Livros: - "NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Anotado e Comentado", publicado pela FISCOSoft Editora Ltda - Edição 2005; - "ISS - QUESTÕES POLÊMICAS" publicado pela FISCOSoft Editora Ltda; - "NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Anotado e Comentado", publicado pela FISCOSoft Editora Ltda - Edição 2010; - "QUESTÕES PRÁTICAS DO ISS" publicado pela Ônixjur Publicações Jurídicas.
- Pethúlia Campos de Paula Fontana
Advogada e consultora nas áreas Trabalhista e Previdenciária com mais de 10 anos de experiência, auditora interna para certificação da qualidade de empresas; palestrante e instrutora de cursos pela FISCOSoft.
Carga horária
11 horas e 15 minutos
Investimento
R$ 720,00
*Inclusos : Coffee-Break; Material de Apoio; Certificado; Plantão de Dúvidas (10 dias)
Realização
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Ganhador :