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Seminário - Planejamento Tributário para empresas do Setor Elétrico

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quinta-feira, 15 de setembro de 2005

Atualizado em 14 de setembro de 2005 16:40

 

Seminário

 

Planejamento Tributário - Setor Elétrico

 

  • Data: 5/10
  • Horário: das 8h30 às 18h20
  • Local: Mercure Hotel São Paulo Paulista, rua São Carlos do Pinhal, 87, SP

 

Apresentação

 

O planejamento tributário eficaz e seguro torna-se imprescindível no setor elétrico. A carga tributária das concessionárias terá em 2006 um acréscimo de 19%, que representará 51,58% do faturamento dessas empresas. Esta é a principal conclusão do estudo "Carga Tributária do Setor Elétrico - setembro de 2005" realizado pela PricewaterhouseCoopers, que neste seminário que será analisado em profundidade e servirá como instrumento de fundamentação para um planejamento tributário rigoroso.

 

A InterNews reúne o diretor da área tributária da PricewaterhouseCoopers, Gileno Barreto, responsável pelo estudo, junto com alguns dos principais especialistas do setor elétrico, para você ter em primeira mão uma orientação segura para adequar a sua estratégia tributária.

 

O maior estudo feito sobre o tema, que acaba de ser concluído, foi encomendado pelas 13 principais associações do setor elétrico. São considerados 20 tributos e encargos que incidem sobre o setor, totalizando R$ 45,8 bilhões em 2006, e que serão analisados neste seminário.

 

O Brasil tem um dos mais baixos custos de geração e maior tarifa de energia elétrica.

 

Venha atualizar-se sobre a tributação incidente no setor de energia elétrica, analisando os diversos tributos e a possibilidade de questionamento judicial e implementação de planejamento tributário.

  • Conheça as oportunidades de questionamento judicial de tributos e a jurisprudência existente.
  • Avalie o seu planejamento tributário diante das últimas modificações de impostos e encargos.
  • Analise os temas controvertidos em tributação e regulamentação para uma tomada de decisão segura.
  • Discuta casos práticos e hipóteses lógicas com especialistas.

 

Programa

 

8h30 - Credenciamento, entrega de documentação e welcome coffee

 

 

9h - A tributação e regulamentação no setor de energia elétrica - panorama geral

  • Visão estratégica do panorama tributário atual
  • Agências de regulamentação e agências antitruste: mudanças no CADE e na ANEL
  • Encargos setoriais: aspectos de legalidade e pertinência
  • Medida Provisória 252 (MP do bem) e os pleitos do setor elétrico
  • Implementação de planejamento tributário eficaz e seguro

José Reinaldo Nogueira

Sócio de Advocacia J. R. Nogueira Associados

 

José Del Chiaro

Sócio de Advocacia José Del Chiaro

 

Moderador

Paulo Ludmer

Diretor Executivo da Abrace

 

 

10h20 - Debates

 

 

10h50 - Coffee break

 

 

11h10 - Uma análise profunda e detalhada do estudo da PricewaterhouseCoopers

  • A evolução tributária nos últimos três anos e perspectivas para 2005 e 2006
  • As novas regras de cobrança do ICMS e a nova Contribuição Social
  • Mudanças na CCC, na CDE, na RGR e no encargo de Capacidade Emergencial
  • Medida provisória 252 (MP do bem)

 

Gileno Barreto

Diretor da área Tributária da PricewaterhouseCoopers, responsável pelo estudo "Carga Tributária do Setor Elétrico - setembro de 2005", e membro do grupo de Utilities

 

 

12h - Debates

 

 

12h20 - Almoço

 

 

14h - Créditos de IPI e energia elétrica

  • A possibilidade de aproveitamento de créditos por adquirentes de energia elétrica
  • Crédito de IPI decorrente da aquisição de insumos para termoelétricas

Victor Wolszczak

Ex-Membro do Conselho de Contribuintes Federal. Sócio de Selma Salomão, Wolszczak e Advogados Associados

 

 

14h40 - Debates

 

 

14h55 - CMS - questões atuais - A alíquota única de 25%, contra a média atual de 21%

  • CUST/CUSD e Contratos de Conexão
  • Demanda e reserva
  • Operações interestaduais
  • Autoprodução - individual e consórcio

André Fabian Edelstein

Sócio de Advocacia Waltenberg

 

 

15h35 - Debates

 

 

15h50 - Cooffe break

 

 

16h10 - ISS - pontos polêmicos

  • A questão territorial do ISS
  • Serviços auxiliares e a jurisprudência atual
  • Contratos de transferência de tecnologia e outras incidências ilegais
  • "Transporte de energia" - uma novidade relevante

Almir Meirelles Rosa

Sócio de Meirelles Rosa Advogados

 

 

16h50 - Debates

 

 

17h05 - PIS/COFINS e encargos - base de cálculo

  • Encargos setoriais
  • Inadimplência
  • Doações
  • As "receitas" de serviços auxiliares e de compartilhamento

Marcelo Ribeiro Nogueira

Sócio de Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados

 

 

18h - Debates

 

 

18h20 - Encerramento

 

 

Investimento

  • R$ 1.680,00 para inscrições pagas até dia 27 de setembro de 2005
  • R$ 1.860,00 para inscrições pagas após o dia 27 de setembro de 2005

Estão inclusos os custos de material, coffee break, almoço e estacionamento.

 

______________

 

Para concorrer à vaga:

 

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONES

 

0800-177 707 ou (11) 3751-3430

 

ou

 

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