Técnicas de elaboração de contratos

• Data: 5/9
• Horário: 9h30 às 17h
• Local: Av. Paulista, 2006, 9º andar, cj. 914, SP

Turmas de no máximo 6 pessoas

Objetivos

Um contrato mal elaborado pode representar a perda de um cliente e prejudicar o conceito de quem o redigiu. Assim a estruturação de suas cláusulas deve conter rigorosa observância dos aspectos legais e particulares dos negócios que o contrato está regulando. Estes são os objetivos deste curso que será apresentado por conceituado mestre no campo do Direito

Público-alvo

Advogados juniors para adquirir conhecimentos; advogados seniors para reciclar a matéria; administradores de contratos e demais interessados.

Programa

1ª Parte - Cláusulas essenciais do Contrato

Capacidade para contratar e consentir - capacidade jurídica e natural das partes; Consentimento no Código do Consumidor; Consentimento nos contratos eletrônicos;

O Preço: Tipos de preço a serem estabelecidos na contratação; Contratação do preço em moeda estrangeira – analise do Decreto Lei 857/69;

O objeto: Nos contratos de compra e venda de bens e mercadorias: a questão do vicio oculto; Nos contratos de prestação de serviço; Nos contratos de consumo.

O Prazo: Tipos de prazo: determinado, indeterminado, legal; A prorrogação do prazo - Avisos; A questão das garantias na prorrogação do prazo; O prazo nos contratos de prestação de serviço– análise do art. 598 do Código Civil;

A Cláusula Penal: Tipos de multas aplicáveis: compensatória, moratória; compensatória, cominatória; As arras; Penalidade excessiva e redução equitativa da penalidade; Indenização suplementar além das multas – como e quando pode ser estabelecida; estipulação de juros - Juros moratórios; A questão da aplicação da Taxa Selic nos contratos; Juros de instituição financeira;

A Cláusula resolutiva: Distinção entre resolução; resilição e distrato; Como redigir a cláusula resolutiva – cuidados; Caso fortuito e força maior – Possibilidade de convencionar as responsabilidades.

2ª Parte Prática: Os participantes serão divididos em grupo de 2 (dois) alunos e elaborarão em conjunto as cláusulas estudadas no curso em um contrato cujo tema será de livre escolha. (Prazo: uma hora e trinta minutos) depois o contrato de cada grupo será analisado e discutido em classe.

- Leslie Amendolara
Advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (3ª edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Atenção: Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização

Investimento

R$ 830,00

*Inclusos : coffee break, almoço, estacionamento, certificado, material de apoio.

Desconto de 12% para os que já participaram dos cursos do Forum Cebefi e para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.