Cálculos Previdenciários e Prática de Revisões (Ênfase para análise de Cartas de Concessão)

• Data: 15 e 16/8
• Horário: 8h30 às 17h
• Local: Centro de Treinamento LEX? (av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp, SP)

Objetivo

Aprender a realizar a estrutura de um cálculo previdenciário e analisar cartas de concessão, a fim de identificar qual revisão seu cliente tem direito de modo prático e didático. A grande dificuldade do advogado nas ações revisionais é saber qual tese é aplicável ao caso concreto e o fazendo através da carta de concessão e a tabela de atendimento ao cliente torna o trabalho do advogado mais prático e célere.

Público-alvo

Advogados e interessados na seara do Direito previdenciário

Programa do Curso

1 - Cálculos Previdenciários

2 - Cálculos para a apuração da RMI no tempo

3 - Cálculos de fator previdenciário

4 - Cálculos de fator previdenciário proporcional

5 - Cálculo de dupla atividade

6 - Cálculo de desaposentação

7 - Site do INSS

• navegação no site
• processo eletrônico previdenciário

8 - Sensu Previdenciário

• apresentação
• utilização na advocacia previdenciária

9 - Site do TRF 4

• navegação no site
• revisionais

10 - Noções de Carta de Concessão

11 - Histórico de Créditos - HISCRE

12 - Informações de Beneficio - INFBEN

13 - REVSIT

14 - Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS

• o que é
• como aplicá-lo nas revisões

15 - Teses de revisão

• definição das teses
• utilizando a tabela de atendimento aos clientes

16 - Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN

17 - Súmula 4

18 - Menor Valor Teto - MVT

19 - Teto 10/20

20 - IRSM

21 - Buraco negro

22 - Buraco verde

23 - Buraco branco

• extensão do buraco branco

24 - Retroação de DIB para direito adquirido (ORTN e IRSM)

25 - Retroação aposentadoria proporcional

• antes Lei fator

26 - Desaposentação

27 - Despensão

28 - Teto constitucional

• Emendas 20 e 41

29 - Inclusão de tempo no fator previdenciário

30 - Revisões decorrentes do fator proporcional e tabela de expectativa de sobrevida

31 - Revisão da MP 242

32 - Revisão art. 29, II, da lei 8.213/91

33 - Cartas de Concessão

• exercícios práticos

Instrutor(es)

- Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro 
Mestre em Direito Previdenciário, PUC/SP; coordenadora acadêmica, professora de cursos de pós-graduação lato sensu e de cursos preparatórios para concursos públicos; autora das obras: "Direito Previdenciário Esquematizado", Editora Quartier Latin, "Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP", Editora Juruá e "Direito Notarial e Registral", Editora Campus/Elsevier

Carga horária

15 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Certificado de Participação

Os participantes receberão o certificado de participação, desde que obtenham 75% de frequência.